Brasil | Congresso em Foco | 17/07/2019 11h02

Partidos custam 4 vezes o investimento em pesquisa

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O valor repassado aos partidos políticos brasileiros na última década (2009 a 2018) equivale a mais de quatro vezes o orçamento destinado no ano passado para incentivar e acelerar pesquisa, desenvolvimento e inovação industrial. Os governos vêm reduzindo os recursos para a área ano após ano. Na elaboração do orçamento de 2018, a verba passou de R$ 4,8 bilhões para R$ 1,4 bilhão.

Neste ano, a área previa melhoria do cenário. Porque na campanha eleitoral o presidente Jair Bolsonaro prometeu priorizá-la: tinha como meta elevar o financiamento da para que 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o percentual está perto de 1,5%. No entanto, em abril, o governo federal anunciou o congelamento de 42% das despesas de investimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, recriado justamente por Bolsonaro.

“Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”, segundo a Academia Brasileira de Ciências, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em carta endereçada ao ministro Marcos Pontes.

Na contramão, os partidos faturaram em uma década R$ 6,16 bilhões do fundo partidário e do fundo eleitoral, conforme anunciou o Congresso em Foco. Os dados foram obtidos em consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim do financiamento privado de campanha, os partidos criaram o fundo eleitoral para custear as despesas de campanha. No relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) sugeriu ampliar o repasse de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Porque no próximo ano haverá eleições para vereadores e prefeitos.

Burocracia em alta

Não bastasse a barreira da falta de recurso, o país enfrenta dificuldade no registro da patente. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) possui mais de 231 mil pedidos aguardando registro, recebe novos 34 mil por ano e só analisa 19,6 mil. Como resultado, o processo de registro de novas patentes demora quase 11 anos, em média.

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