Câmara de CG | Com Assessoria CMCG | 19/06/2019 11h16

Vereador Odilon entrega relatório da LDO 2020 à Mesa Diretora

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O Vereador Odilon de Oliveira Júnior entregou hoje a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O parlamentar teve a oportunidade de fazer o relatório do documento que definirá as diretrizes do orçamento municipal no próximo ano.

De acordo com o relator - que também é vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis - foram apresentadas 268 emendas apresentadas, as quais foram aglutinadas em 152, devido a adequações ou repetições. “Foram várias emendas nas áreas de infraestrutura e segurança. Eu destaco uma de minha autoria que destina 2% o orçamento da Lei para a aérea, fortalecendo não só a Guarda Municipal, como videomonitoramento e outras ações neste setor”, enfatizou.

Além disso, o vereador aproveitou a entrega do relatório para agradecer o empenho dos colegas que respeitaram o prazo e os regimentos da Casa de Leis. “Esperamos que tão logo eu e os colegas votemos a LDO e que o prefeito Marquinhos Trad a sancione. Acreditamos que todas as áreas fundamentais e de grande importância para a população campo-grandense, foram contemplados e obedecem a diretrizes do Plano Pluri Anual (PPA), projetou.

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi entregue, na sessão ordinária desta terça-feira (18), à Mesa Diretora, contendo 152 emendas apresentadas pelos vereadores. Infraestrutura e segurança pública estão entre os temas que se destacaram nas sugestões apresentadas, segundo o relator, vereador Odilon de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

O documento foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Prof. João Rocha, durante a sessão desta terça-feira, e será colocado para discussão e votação em Plenário nos próximos dias. Depois, o Projeto de Lei 9.310/19, de autoria do Executivo e contendo as emendas aprovadas, segue para o prefeito Marquinhos Trad para sanção ou veto.

O vereador Odilon de Oliveira agradeceu aos vereadores pelas foram apresentadas 268 emendas apresentadas, as quais foram aglutinadas em 152, devido a adequações ou repetições. “Foram várias emendas nas áreas de infraestrutura e segurança. Temos expectativa de grandes avanços, para que que seja aprovada e mantida pelo prefeito emenda que amplia para 2% o orçamento para segurança, fortalecendo não só a Guarda Municipal, como videomonitoramento e outras ações neste setor”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Prof. João Rocha, cumprimentou os integrantes da Comissão de Finanças e o vereador Odilon de Oliveira, que estreia elaborando relatório tão importante. “Isso demonstra a democratização da Casa com seus pares, dentro das comissões, onde os pareceres são distribuídos entre os membros fazendo com que a maturidade no trato de temas tão importantes possa ser compartilhada”, disse.

Ele ressaltou ainda o crescimento do Legislativo, em que “todos juntos estão deixando legado para Casa e para a cidade de Campo Grande”.

LDO

A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante consolidado do orçamento será encaminhado em outro projeto de lei do Executivo, baseado nessas diretrizes definidas, o qual deve chegar à Casa de Leis até 30 de setembro de 2019.

A LDO aponta projeção da receita de R$ 4,3 bilhões para o próximo ano. No dia 29 de maio, foi feita Audiência Pública para debater a lei de diretrizes orçamentárias do Município de Campo Grande para o exercício de 2020.

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