Campo Grande | Gabriel Neri | 16/09/2020 08h00

Campo Grande autoriza volta às aulas, libera shows e muda toque de recolher

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A Prefeitura de Campo Grande publicou nessa segunda-feira (14) três decretos na edição extra do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) autorizando a volta às aulas na rede particular de ensino, a liberação do funcionamento de cinemas, clubes, shows e boates e mudou o horário do toque de recolher. Decretos passam a valer a partir desta terça-feira e foram assinados pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).

Retorno às aulas

O decreto 14.455, de 14 de setembro de 2020, fundamentado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixa a critério de cada município as medidas de combate ao coronavírus, autorizou a volta das aulas presenciais na rede particular de ensino. A princípio, somente a Educação Infantil e o Berçário no dia 21 de setembro (próxima segunda-feira) voltarão. Os demais ainda não têm data.

Para a autorização do retorno às aulas presenciais, será necessário para cada unidade de ensino elaborar seu plano de biossegurança e ele ser aprovado. Outros itens necessários são a capacidade de lotação é de 30%, as carteiras devem estar a 1,5 metro uma da outra e os horários de entrada e saída dos alunos devem ser escalonados.

Além disso, a temperatura deve ser aferida com termômetro infravermelho, maçanetas e outas áreas com risco alto de contaminação devem ser sinalizadas e nos intervalos, as salas devem ser limpas e desinfectadas. Por fim, o uso de máscaras.

Volta dos cinemas, shows e boates

O decreto 14.456, também dessa segunda-feira, alterou o decreto 14.257, de 17 de abril de 2020, que regulamenta o funcionamento das atividades econômicas e sociais durante a pandemia. A partir do dia 28 as atividades poderão voltar e os protocolos começam nesta terça-feira.

O decreto anterior barrava o funcionamento de eventos que geram aglomerações, cinemas, boates, casas de eventos e etc. Com a autorização, 50% da lotação máxima está autorizada, incluindo os trabalhadores presentes.

No caso de eventos particulares, o responsável legal pela organização deverá protocolar, para cada um, o Termo de Compromisso e o Plano de Contenção de Riscos específico até cinco dias úteis antes da data de realização.

Toque de recolher

O último decreto publicado na segunda foi o que altera a duração do toque de recolher em Campo Grande. Agora, o período será da meia-noite às 5 horas. Os serviços essenciais como postos de gasolina, farmácias, postos de saúde, serviços de delivery e outros já autorizados poderão funcionar normalmente após o horário. Medida vale do dia 16 até 30 de setembro.

 

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