19 de Fevereiro de 2021

• Congresso promulga Convenção contra o Racismo

  Congresso promulga Convenção contra o Racismo

12 de Fevereiro de 2021

• Será permitida publicação de artigos em comemoração do ECA

  Será permitida publicação de artigos em comemoração do ECA 

29 de Janeiro de 2021

• MPT: trabalho escravo é um círculo vicioso que deve ser quebrado

28 de Janeiro de 2021

• MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas

  Muitas pessoas ainda sofrem situações semelhantes àquelas vividas pelos escravizados no período colonial

17 de Dezembro de 2020

• IBGE: Brasil tem 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil

10 de Dezembro de 2020

• Projeto garante tratamento digno a vítima de estupro durante inquérito

04 de Dezembro de 2020

• Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência

26 de Novembro de 2020

• Com delegacia virtual, Governo amplia combate a violência contra as mulheres

  Governo amplia combate a violência contra as mulheres

13 de Novembro de 2020

• MS registra 920 denúncias pelo Disque 100 em 10 meses

  MS registra 920 denúncias pelo Disque 100 em 10 meses

23 de Outubro de 2020

• Famílias mais ricos gastam 165% a mais que mais pobres em alimentação

18 de Agosto de 2020

• Mãos 'EmPENHAdas' será expandido para barbearias

12 de Agosto de 2020

• Estado disponibiliza mais uma ferramenta de enfrentamento à violência contra mulher

  Estado tem mais uma ferramenta contra violência

07 de Agosto de 2020

• Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações

  Sete em cada dez mulheres brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha não as proteja contra a violência doméstica e familiar

28 de Julho de 2020

• Juíza faz balanço dos 180 dias na gestão da Coordenadoria da Mulher

16 de Julho de 2020

• Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

  O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores

14 de Julho de 2020

• Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

  Segundo Damares, o projeto de lei foi concebido por integrantes da força-tarefa do Ministério Público

13 de Julho de 2020

• Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

  Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%

28 de Junho de 2020

• Paradas virtuais celebram Dia do Orgulho LGBTI no Brasil e no mundo

  Paradas virtuais celebram Dia do Orgulho LGBTI no Brasil

09 de Junho de 2020

• Governo cancela 295 anistias a cabos da Aeronáutica

• MS tem 15 vítimas de feminicídio neste ano

  MS tem 15 vítimas de feminicídio neste ano

25 de Maio de 2020

• Tuitaço e lives marcam campanha no Dia Nacional da Adoção

  A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção

• Sedhast divulga novos prazos de chamamento público com R$ 2,3 milhões

  Sedhast divulga novos prazos de chamamento público

23 de Maio de 2020

• Inflação menor apertará teto de gastos, diz secretário

  Inflação menor apertará teto de gastos, diz secretário

11 de Maio de 2020

• Refugiados e imigrantes promovem cursos online durante isolamento