20 de Abril de 2018

• Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ

  Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ

19 de Abril de 2018

• Supremo nega novo recurso a Maluf e mantém execução de pena

  Por 6 votos a 5, STF entendeu que o acusado não tem direito a mais um recurso, os embargos infringentes

• Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância

  Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância

17 de Abril de 2018

• Delação da JBS: Supremo julga hoje denúncia contra Aécio Neves

  Primeira turma do STF decide se abrirá processo contra o senador pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça

11 de Abril de 2018

• PGR pede que STF priorize julgamento de ação penal da Lava Jato

  PGR pede que STF priorize julgamento de ação penal da Lava Jato

06 de Abril de 2018

• Moro volta a ser questionado por rapidez na prisão de Lula

  Segundo os registros oficiais, foram menos de 20 minutos entre a notificação e a expedição da ordem de prisão

04 de Abril de 2018

• TJMS derruba normas sobre poluição sonora em Campo Grande

  Dispositivos da Lei flexibilizavam substancialmente proteção ambiental contra poluição sonora na Capital

22 de Fevereiro de 2018

• Líder do PCC, Marcola é condenado a 30 anos de prisão na Operação Ethos

  Líder do PCC, Marcola é condenado a 30 anos de prisão

21 de Fevereiro de 2018

• STF vai definir se Facebook terá de pagar multa de R$ 4 milhões

  STF vai definir se Facebook terá de pagar multa de R$ 4 milhões

14 de Fevereiro de 2018

• TRF-2 nega novo recurso, e posse de Cristiane Brasil segue suspensa

  TRF-2 nega novo recurso, e posse de Cristiane Brasil segue suspensa

13 de Fevereiro de 2018

• Prova de aptidão não pode ser remarcada por conta de lesão

  Prova de aptidão não pode ser remarcada por conta de lesão

• Juízes se livram de R$ 360 milhões de Imposto de Renda com auxílio-moradia

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11 de Fevereiro de 2018

• Correios indenizarão funcionário assaltado três vezes em agência

  Correios indenizarão funcionário assaltado três vezes em agência

• STF mantém lei de MS que obriga planos de saúde a se justificarem

  "Trata-se de uma conquista de todos nós e também abre precedente aos demais estados brasileiros", diz Mochi

10 de Fevereiro de 2018

• STF decide pela constitucionalidade de decreto dos quilombos

  STF decide pela constitucionalidade de decreto dos quilombos

08 de Fevereiro de 2018

• Auxílio-moradia não é penduricalho, diz representante de juízes paulistas

  Auxílio-moradia não é penduricalho, diz representante de juízes paulistas

07 de Fevereiro de 2018

• Só 1 de 430 juízes do Sul optou por não receber auxílio-moradia

  Só 1 de 430 juízes do Sul optou por não receber auxílio-moradia

06 de Fevereiro de 2018

• TCU não pode fazer controle de constitucionalidade, diz ex-ministro

  Hoje membro do Supremo, Alexandre de Moraes foi ministro na gestão do Presidente da República até o ano passado

05 de Fevereiro de 2018

• É abusiva cláusula que impede fechamento imediato de conta bancária

  É abusiva cláusula que impede fechamento imediato de conta bancária

04 de Fevereiro de 2018

• Juiz federal suspende exportação de animais vivos no Brasil

  Juiz federal suspende exportação de animais vivos no Brasil

03 de Fevereiro de 2018

• Moro: Auxílio-moradia compensa falta de aumento a juízes

  Mesmo possuindo imóvel próprio em Curitiba, o juiz recebe o benefício de 4,3 mil reais por mês

02 de Fevereiro de 2018

• Lula recorre ao STF para evitar prisão após condenação

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• PGR dá encaminhamento a novo inquérito contra Gilberto Kassab

  PGR dá encaminhamento a novo inquérito contra Kassab

01 de Fevereiro de 2018

• “É inadmissível desacatar a Justiça”, diz Cármen Lúcia

  “É inadmissível desacatar a Justiça”, diz Cármen Lúcia