Últimas Notícias - Justiça
16 de Janeiro de 2020
-
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias
09 de Janeiro de 2020
-
TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas
TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas
04 de Janeiro de 2020
-
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Lei foi sancionada nessa sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e já entrou em vigor
27 de Dezembro de 2019
-
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
20 de Dezembro de 2019
-
STF decide que não pagar ICMS é crime
-
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
18 de Dezembro de 2019
-
TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
12 de Dezembro de 2019
04 de Dezembro de 2019
-
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro
01 de Dezembro de 2019
-
Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE
Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas
28 de Novembro de 2019
-
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
25 de Novembro de 2019
-
Estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
Estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
29 de Outubro de 2019
-
Toffoli marca retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
STF marca retomada de julgamento sobre prisão em 2ª instância
24 de Outubro de 2019
-
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
Julgamento sobre prisão em 2ª instância entra no terceito dia
15 de Outubro de 2019
-
Nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância
Afirmação é do ministro Marco Aurélio Mello, relator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância
11 de Outubro de 2019
-
STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
10 de Outubro de 2019
-
Naviraí deve fornecer medicamento para tratamento de insônia
Naviraí deve fornecer medicamento para tratamento de insônia
07 de Outubro de 2019
-
Justiça Federal suspende censura de Osmar Terra contra séries LGBT
Justiça Federal suspende censura de Osmar Terra contra séries LGBT
01 de Outubro de 2019
-
Juristas divergem sobre direito de Lula recusar semiaberto
Juristas divergem sobre direito de Lula recusar semiaberto
28 de Setembro de 2019
-
A íntegra do pedido de Dallagnol para Lula deixar a prisão
A íntegra do pedido de Dallagnol para Lula deixar a prisão
27 de Setembro de 2019
-
Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
Ministro sugere que ex-procurador-geral da República “procure ajuda psiquiátrica”
26 de Setembro de 2019
-
Maioria do STF vota favorável a tese que pode beneficiar Lula
Maioria do STF vota favorável a tese que pode beneficiar Lula
20 de Setembro de 2019
-
TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Folha de S. Paulo e Haddad
Relator do processo, ministro Jorge Mussi, destacou o princípio da liberdade de imprensa
17 de Setembro de 2019
-
MPF apresenta alegações finais da Operação Lama Asfáltica
O processo, que revelou lavagem de R$ 4,3 milhões, agora segue para as alegações finais dos réus
FIQUE POR DENTRO