20 de Agosto de 2017

• MPF/MS processa ex-dirigentes da Petrobras por improbidade

  Adiantamento de R$ 155 milhões foi pago a consórcio de construtoras da UFN III sem garantia específica

18 de Agosto de 2017

• Casas Bahia é condenada por apelido maldoso de funcionário

  Casas Bahia é condenada por apelido maldoso de funcionário

• STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto

  STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto

13 de Agosto de 2017

• PL sugere mandato de 10 anos a ministros de tribunais superiores

  PL sugere mandato de 10 anos a ministros de tribunais superiores

11 de Agosto de 2017

• Ser dono de prostíbulo e não explorar sexo alheio é lícito, decide TJ-RJ

  Ser dono de prostíbulo e não explorar sexo alheio é lícito, decide TJ-RJ

10 de Agosto de 2017

• Juizes usam flores para lembrar '11 anos da Lei' Maria da Penha'

  Juizes usam flores para lembrar '11 anos da Lei' Maria da Penha'

06 de Agosto de 2017

• Marido é condenado por matar esposa e irá indenizar herdeiros

  Marido é condenado por matar esposa e irá indenizar herdeiros

• Reforma é influência do capital internacional, diz desembargadora

  Mudança para as relações de trabalho foi criticada por magistrada do TRT-BA Maria Adna Aguiar do Nascimento

05 de Agosto de 2017

• MPF/MS visitará pantaneiros da Barra do São Lourenço para debate

  O encontro reunirá representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil nos dias 8 e 9

• TST julga que PDV não dá direito a verba rescisória

  TST julga que PDV não dá direito a verba rescisória

03 de Agosto de 2017

• Força-tarefa em MS consegue o bloqueio de mais de R$ 246 milhões

  Força-tarefa em MS consegue o bloqueio de mais de R$ 246 milhões

02 de Agosto de 2017

• Cobrança indevida só gera dano moral se nome for negativado

  Cobrança indevida só gera dano moral se nome for negativado

31 de Julho de 2017

• MPF defende que músicos sejam autorizados a trabalhar sem registro na OMB

  MPF defende que músicos sejam autorizados a trabalhar sem registro na OMB

30 de Julho de 2017

• Moro diz ver "grande inércia" no mundo político contra corrupção

  O juiz também voltou a defender a decisão de levantar o sigilo de conversa telefônica interceptada entre Lula e Dilma

• MPMS propõe representações administrativas contra 'rodeio'

  MPMS propõe representações administrativas contra 'rodeio'

• “A lava-jato ainda é uma exceção no país”, garante Dallagnol

  “A lava-jato ainda é uma exceção no país”, garante Dallagnol

27 de Julho de 2017

• MP reduziu número de investigações próprias, denúncias e TACs

  MP reduziu número de investigações próprias, cita estudo do Conjur

26 de Julho de 2017

• Emissoras são notificadas quanto a falha em acessibilidade em programação

  Emissoras são notificadas quanto a falha em acessibilidade em programação

25 de Julho de 2017

• Justiça Federal suspende aumento de imposto do combustível

  A decisão do juiz substituto Renato Borelli se deu na ação popular apresentada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs

• Curso de formação dos novos juízes aborda serviços extrajudiciais

  Curso de formação dos novos juízes aborda serviços extrajudiciais

24 de Julho de 2017

• TST: Só funcionário de empresa de radiodifusão é radialista

  TST: Só funcionário de empresa de radiodifusão é radialista

23 de Julho de 2017

• TRF-4 faz campanha para encontrar donos de R$ 1,9 bi em precatórios

  Quase 43 mil pessoas da Região Sul podem ter direito a receber mas não estão sendo encontradas

22 de Julho de 2017

• Estado indenizará aluno que passou por revista constrangedora

  Estado indenizará aluno que passou por revista constrangedora

20 de Julho de 2017

• MPMS instaura Inquérito Civil para apurar nomeações irregulares

  Cargos em comissão na Prefeitura de Paraíso das Águas é o alvo de procedimento preparatório