15 de Novembro de 2018

• Punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

  Punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

11 de Novembro de 2018

• CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

  CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

08 de Novembro de 2018

• Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio

  Ministros da Corte tiveram reajuste de 16,38% no salário, aprovado ontem pelo Senado

06 de Novembro de 2018

• Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA

  Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA

29 de Outubro de 2018

• Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

  Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

27 de Outubro de 2018

• MPMS ajuíza ações contra 10 bancos por empréstimos consignados fraudulentos

  Para a fixação do dano moral coletivo, foi considerado o valor de 10 mil reais para cada ação ordinária ajuizada por consumidor

22 de Outubro de 2018

• A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

  2º turno das eleições ocorre no próximo dia 28 em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República

17 de Outubro de 2018

• Justiça paulista extingue condenação por tortura contra coronel Ustra

  Justiça paulista extingue condenação por tortura contra coronel Ustra

• Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

  No entanto, as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares

• Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

  Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

• STJ mantém bloqueio de bens de ex-prefeito da Capital

  STJ mantém bloqueio de bens de ex-prefeito da Capital

12 de Outubro de 2018

• Justiça decreta indisponibilidade de bens de Edson Giroto

  Justiça decreta indisponibilidade de bens de Edson Giroto

11 de Outubro de 2018

• CNJ cumpriu seu papel ao afastar Presidente do TRE/MS

  CNJ cumpriu seu papel ao afastar Presidente do TRE/MS

03 de Outubro de 2018

• CNJ mostra ao país trabalho realizado por servidoras do TJMS

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30 de Setembro de 2018

• CNJ afasta juiz que planejava determinar recolhimento de urnas

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24 de Setembro de 2018

• Secretário admite que pode fechar 2018 sem elucidar caso Marielle

  Secretário admite que pode fechar 2018 sem elucidar caso Marielle

17 de Setembro de 2018

• Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

  Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

09 de Setembro de 2018

• Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher

  Ao longo do projeto, foram feitos 665 atendimentos, dos quais apenas três homens foram reincidentes

04 de Setembro de 2018

• Ex-diretor do Imasul vira réu em ação do Aquário do Pantanal

  Ação Civil se deu por Ato de Improbidade Administrativa em razão da morte de milhares de peixes adquiridos pelo Aquário do Pantanal

02 de Setembro de 2018

• Carreta da Justiça tem casamento e registro tardio de seis filhos

  Todos os procedimentos realizados na Carreta da Justiça são rápidos e totalmente gratuitos

31 de Agosto de 2018

• STJ - A prática de delito no curso do livramento condicional é elemento apto a desabonar a conduta social

  STJ - A prática de delito no curso do livramento condicional é elemento apto a desabonar a conduta social

24 de Agosto de 2018

• Homem pede paternidade socioafetiva na Itinerante e resgata história de vida

  Homem pede paternidade socioafetiva na Itinerante e resgata história de vida

22 de Agosto de 2018

• Ministério Público investiga responsabilidade em conflitos em Roraima

  Ministério Público investiga responsabilidade em conflitos em Roraima

20 de Agosto de 2018

• Começa a 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

  Começa a 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa