Últimas Notícias - Justiça
14 de Fevereiro de 2024
-
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
19 de Dezembro de 2023
-
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
07 de Dezembro de 2023
-
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
01 de Dezembro de 2023
-
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário
28 de Novembro de 2023
-
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
25 de Novembro de 2023
-
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Relator das ações é o ministro Luiz Fux
21 de Novembro de 2023
-
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
-
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
20 de Novembro de 2023
-
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
17 de Novembro de 2023
-
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
08 de Novembro de 2023
-
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
07 de Novembro de 2023
-
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
06 de Novembro de 2023
-
Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
31 de Outubro de 2023
-
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9
-
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Messias contou ainda que o governo já apresentou os dados dos cálculos sobre a correção para os ministros do STF
27 de Outubro de 2023
-
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
26 de Outubro de 2023
-
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
-
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
20 de Outubro de 2023
-
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
19 de Outubro de 2023
-
STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos
18 de Outubro de 2023
-
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores
17 de Outubro de 2023
-
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada
-
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro
10 de Outubro de 2023
-
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez
FIQUE POR DENTRO