22 de Dezembro de 2020

• Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil

  Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil

21 de Dezembro de 2020

• Justiça barra aumento de subsídios de Vereadores em Angélica

  Justiça barra aumento de subsídios de Vereadores 

18 de Dezembro de 2020

• STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

  Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Anvisa

• Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski

  A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil

10 de Dezembro de 2020

• STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo

  As entidades alegaram que a indisponibilidade de bens só pode ocorrer por decisão judicial

07 de Dezembro de 2020

• STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

  Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade

01 de Dezembro de 2020

• Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

20 de Novembro de 2020

• Mato Grosso do Sul participa do programa Fazendo Justiça, do CNJ

  Mato Grosso do Sul participa do programa Fazendo Justiça

19 de Novembro de 2020

• Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

09 de Novembro de 2020

• Governo indicará gestores para empresas investigadas por narcotráfico

05 de Novembro de 2020

• Kassio Marques toma posse como ministro do STF

04 de Novembro de 2020

• CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC

  CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro

22 de Outubro de 2020

• Ministério Público aponta falta de ação do governo federal em relação a queimadas

30 de Setembro de 2020

• Eleitor poderá justificar falta pelo celular

  O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs

27 de Setembro de 2020

• TSE: Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

  Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news

22 de Setembro de 2020

• STF: audiência pública sobre questões ambientais continua nesta terça

10 de Setembro de 2020

• Fux toma posse hoje como presidente do STF

02 de Setembro de 2020

• Adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

  Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de outubro para 15 de novembro

28 de Agosto de 2020

• Judiciário registra a maior produtividade dos últimos 11 anos em 2019

  Em Mato Grosso do Sul existem 726 mil processos em andamento no Poder Judiciário e em torno de 70 mil procedimentos

21 de Agosto de 2020

• Justiça determina que Uber aumente proteção a entregadores

  A empresa deve fornecer além de álcool para higienização, equipamentos de proteção previstos individual

19 de Agosto de 2020

• TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

  TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

11 de Agosto de 2020

• Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil

03 de Julho de 2020

• Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ

29 de Junho de 2020

• PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores