Últimas Notícias - Justiça
02 de Abril de 2020
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CNJ lança novo sistema de Adoção e Acolhimento e juíza explica a realidade de MS
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30 de Março de 2020
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Judiciário destina R$ 89 mil para combate à covid-19 em Dourados
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24 de Março de 2020
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Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias
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20 de Março de 2020
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Prazos processuais suspensos não paralisam andamento dos processos
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15 de Março de 2020
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Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro
Foram 37,3 mil no 1º mês da norma sobre serventias extrajudiciais
11 de Fevereiro de 2020
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Prazo para eleitor regularizar título termina vai até maio
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições. Prazo para regularização é até 6 de maio
07 de Fevereiro de 2020
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Supremo confirma ilegalidade da desaposentação
Na mesma decisão, Supremo Tribunal Federal reconheceu a impossibilidade da reaposentação
16 de Janeiro de 2020
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Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias
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09 de Janeiro de 2020
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TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas
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04 de Janeiro de 2020
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Lei foi sancionada nessa sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e já entrou em vigor
27 de Dezembro de 2019
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CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
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20 de Dezembro de 2019
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STF decide que não pagar ICMS é crime
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Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
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18 de Dezembro de 2019
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TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
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12 de Dezembro de 2019
04 de Dezembro de 2019
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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro
01 de Dezembro de 2019
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Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE
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28 de Novembro de 2019
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Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
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25 de Novembro de 2019
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Estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
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29 de Outubro de 2019
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Toffoli marca retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
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24 de Outubro de 2019
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Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
Julgamento sobre prisão em 2ª instância entra no terceito dia
15 de Outubro de 2019
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Nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância
Afirmação é do ministro Marco Aurélio Mello, relator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância
11 de Outubro de 2019
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STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
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10 de Outubro de 2019
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Naviraí deve fornecer medicamento para tratamento de insônia
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