29 de Outubro de 2019

• Toffoli marca retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância

  STF marca retomada de julgamento sobre prisão em 2ª instância

24 de Outubro de 2019

• Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

  Julgamento sobre prisão em 2ª instância entra no terceito dia

15 de Outubro de 2019

• Nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância

  Afirmação é do ministro Marco Aurélio Mello, relator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância

11 de Outubro de 2019

• STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

  STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

10 de Outubro de 2019

• Naviraí deve fornecer medicamento para tratamento de insônia

  Naviraí deve fornecer medicamento para tratamento de insônia

07 de Outubro de 2019

• Justiça Federal suspende censura de Osmar Terra contra séries LGBT

  Justiça Federal suspende censura de Osmar Terra contra séries LGBT

01 de Outubro de 2019

• Juristas divergem sobre direito de Lula recusar semiaberto

  Juristas divergem sobre direito de Lula recusar semiaberto

28 de Setembro de 2019

• A íntegra do pedido de Dallagnol para Lula deixar a prisão

  A íntegra do pedido de Dallagnol para Lula deixar a prisão

27 de Setembro de 2019

• Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes

  Ministro sugere que ex-procurador-geral da República “procure ajuda psiquiátrica”

26 de Setembro de 2019

• Maioria do STF vota favorável a tese que pode beneficiar Lula

  Maioria do STF vota favorável a tese que pode beneficiar Lula

20 de Setembro de 2019

• TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Folha de S. Paulo e Haddad

  Relator do processo, ministro Jorge Mussi, destacou o princípio da liberdade de imprensa

17 de Setembro de 2019

• MPF apresenta alegações finais da Operação Lama Asfáltica

  O processo, que revelou lavagem de R$ 4,3 milhões, agora segue para as alegações finais dos réus

16 de Setembro de 2019

• STF contrata escritório de arquitetura sem licitação por R$ 240 mil

  STF contrata escritório de arquitetura sem licitação

• MPF realiza reunião inédita de Mediação Sanitária em Naviraí

  MPF realiza reunião inédita de Mediação Sanitária em Naviraí

13 de Setembro de 2019

• Santander é condenado por metas abusivas e adoecimento mental de seus empregados

  Santander é condenado por metas abusivas e adoecimento mental de seus empregados

10 de Setembro de 2019

• Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina

  Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina

06 de Setembro de 2019

• Judiciário de MS recebe inspeção do CNJ em outubro

  Judiciário de MS recebe inspeção do CNJ em outubro

03 de Setembro de 2019

• MPF denuncia coronel bolsonarista que ameaçou ministros do TSE e STF

  MPF denuncia coronel bolsonarista que ameaçou ministros do TSE e STF

• Fachin e Fux arquivam denúncia por peculato e inquérito contra Collor

  Fachin e Fux arquivam denúncia por peculato contra Collor

02 de Setembro de 2019

• Bolsonaro vetará nove pontos do projeto de abuso de autoridade

  Pontos vetados foram sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

31 de Agosto de 2019

• STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle

  Raquel Dodge vai analisar a possível federalização do caso

29 de Agosto de 2019

• Falta de provas leva Fachin a arquivar inquérito contra Jaques Wagner

  Ministro do STF determinou o trancamento do Inquérito 4325 sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA)

27 de Agosto de 2019

• Lula pede ao STF suspeição de procuradores por ironias com morte de Marisa Letícia

  Lula pede ao STF suspeição de procuradores por ironias com morte de Marisa Letícia

21 de Agosto de 2019

• Justiça eleitoral condena Haddad por caixa 2 em campanha de 2012

  Justiça eleitoral condena Haddad por caixa 2 em campanha de 2012