15 de Março de 2021

• STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

  STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

11 de Março de 2021

• STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

  STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

18 de Fevereiro de 2021

• Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje

  Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje

28 de Janeiro de 2021

• Covid-19: STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste

23 de Janeiro de 2021

• STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

19 de Janeiro de 2021

• Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus

18 de Janeiro de 2021

• Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

22 de Dezembro de 2020

• Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil

  Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil

21 de Dezembro de 2020

• Justiça barra aumento de subsídios de Vereadores em Angélica

  Justiça barra aumento de subsídios de Vereadores 

18 de Dezembro de 2020

• STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

  Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Anvisa

• Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski

  A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil

10 de Dezembro de 2020

• STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo

  As entidades alegaram que a indisponibilidade de bens só pode ocorrer por decisão judicial

07 de Dezembro de 2020

• STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

  Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade

01 de Dezembro de 2020

• Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

20 de Novembro de 2020

• Mato Grosso do Sul participa do programa Fazendo Justiça, do CNJ

  Mato Grosso do Sul participa do programa Fazendo Justiça

19 de Novembro de 2020

• Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

09 de Novembro de 2020

• Governo indicará gestores para empresas investigadas por narcotráfico

05 de Novembro de 2020

• Kassio Marques toma posse como ministro do STF

04 de Novembro de 2020

• CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC

  CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro

22 de Outubro de 2020

• Ministério Público aponta falta de ação do governo federal em relação a queimadas

30 de Setembro de 2020

• Eleitor poderá justificar falta pelo celular

  O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs

27 de Setembro de 2020

• TSE: Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

  Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news

22 de Setembro de 2020

• STF: audiência pública sobre questões ambientais continua nesta terça

10 de Setembro de 2020

• Fux toma posse hoje como presidente do STF