24 de Maio de 2019

• Fábio Rombi é nomeado Defensor Público-Geral do Estado

  Fábio Rombi é nomeado Defensor Público-Geral do Estado

22 de Maio de 2019

• STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

  STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

16 de Maio de 2019

• Unimed deve suspender cobrança de reajuste abusivo em mensalidade

  MPMS cobra que Unimed suspenda aumento abusivo de 50,85% para as pessoas com 59 anos ou mais de idade

11 de Maio de 2019

• Supremo julgará bloqueio de 30% no orçamento do ensino superior

  A marcação da data do julgamento dependerá do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

09 de Maio de 2019

• MPF acusa União de racismo e homofobia por vetar propaganda do Banco do Brasil

  MPF acusa União de racismo e homofobia por vetar propaganda do BB

• Bar que forneceu suco com álcool para crianças é julgado

  Suco de abacaxi "batizado" foi servido a uma criança de 9 anos e outra com 1 ano e 3 meses

07 de Maio de 2019

• MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial

  MP pode exigir que plano de saúde cumpra atendimento residencial

• Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual

  Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual

05 de Maio de 2019

• Ministério Público Eleitoral pede processo contra PM por campanha ilegal para Bolsonaro

  Ministério Público Eleitoral pede processo contra PM por campanha ilegal para Bolsonaro

03 de Maio de 2019

• STJ prorroga internação médica de João de Deus

  STJ prorroga internação médica de João de Deus

01 de Maio de 2019

• Fachin arquiva inquérito contra Maia e Calheiros

  Fachin arquiva inquérito contra Maia e Calheiros

29 de Abril de 2019

• CNJ vem a MS para implantar o programa Justiça Presente

  CNJ vem a MS para implantar o programa Justiça Presente

13 de Abril de 2019

• Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

  Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

11 de Abril de 2019

• Polícia Federal atualiza Sistema Nacional de Armas

  Polícia Federal atualiza Sistema Nacional de Armas

04 de Abril de 2019

• TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

  Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio

30 de Março de 2019

• Justiça derruba decisão que proibiu celebração ao 31 de março de 1964

  Por recomendação do presidente, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data

29 de Março de 2019

• Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro

  Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro

26 de Março de 2019

• Caso Mayara: Acusado de matar musicista vai a júri na sexta-feira

  Caso Mayara: Acusado de matar musicista vai a júri na sexta-feira

• Novo delegado assume investigação do caso Marielle Franco

  Novo delegado assume investigação do caso Marielle Franco

18 de Março de 2019

• Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

  Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

• Palocci acusa Lula de negociata na compra de submarinos franceses

  Palocci acusa Lula de negociata na compra de submarinos franceses

15 de Março de 2019

• PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

  PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

14 de Março de 2019

• Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

  O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator da investigação de procedimento sigiloso

13 de Março de 2019

• Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro

  Para Moro, o ideal é separar a competência para julgar os crimes eleitorais dos de maior complexidade