03 de Julho de 2020

• Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ

29 de Junho de 2020

• PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores

24 de Junho de 2020

• STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

23 de Junho de 2020

• STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

21 de Junho de 2020

• Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

  Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações em três meses

20 de Junho de 2020

• Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

  Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

19 de Junho de 2020

• TSE divulga nova divisão dos recursos do Fundo Eleitoral

  A nova divisão teve por base a decisão dos ministros no julgamento da última terça-feira e foi divulgado nessa quarta

18 de Junho de 2020

• Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

  Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande 

15 de Junho de 2020

• Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça

11 de Junho de 2020

• Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news

  Os 11 ministros analisam uma ação protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação

09 de Junho de 2020

• Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19

  O ministro afirmou que as consequências para a população podem ser desastrosas

• Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados

  Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados

04 de Junho de 2020

• Weintraub deve ser ouvido hoje pela Polícia Federal

02 de Junho de 2020

• Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

  O TSE tem agora 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito

28 de Maio de 2020

• STF julga bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

  Após o voto da ministra, a sessão foi suspensa e será retomada hoje. Mais dez ministros devem votar

26 de Maio de 2020

• Brasil alcança marca de 10 mil adoções de crianças em 5 anos

  Brasil alcança marca de 10 mil adoções de crianças em 5 anos

15 de Maio de 2020

• STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições

  O Senado participou do julgamento defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza

13 de Maio de 2020

• STF pede manifestação das partes para decidir sobre sigilo de vídeo

• AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo

10 de Maio de 2020

• STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

  A reunião de ministros foi citada por Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio

06 de Maio de 2020

• Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

30 de Abril de 2020

• Supremo abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo

16 de Abril de 2020

• Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

15 de Abril de 2020

• AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

  AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal