Justiça | Lucas Castro | 06/09/2019 13h21

Judiciário de MS recebe inspeção do CNJ em outubro

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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 21 a 25 de outubro, inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais, da justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e das serventias extrajudiciais do estado. O calendário de inspeções periódicas foi divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua administração.

A Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, estabeleceu a inspeção de 2019. O texto foi publicado no Diário da Justíça desta sexta-feira (6). Para o TJMS, o documento oficial determina que as inspeções devem ser realizadas as 8h às 19h e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para fornecer informações à equipe da inspeção.

A responsabilidade da Corregedoria Nacional é realizar averiguações em todos os tribunais do país. O objetivo é verificar fatos referentes ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, assim como zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.

O ministro Humberto Martins, concedeu os procedimentos de verificação ao juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.

Até agora, Martins, em sua gestão, já autorizou inspeções nos tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Na semana que vem, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será averiguado.

A última inspeção foi realizada de 23 a 27 de abril do ano passado, pelo desembargador Carlos Vieira von Adamek, do TJSP e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Na ocasião, o líder da equipe inspetora destacou que o TJMS estava entre os cinco primeiros do país em termos de qualidade de trabalho e "em vontade de trabalhar". 

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