12 de Novembro de 2020

• Lei: Garantido o direito a acompanhante hospitalar em tempos de pandemia

  Direito a acompanhante hospitalar na pandemia é lei

20 de Outubro de 2020

• Instituída Semana de Incentivo à Atenção Fisioterapêutica e Terapêutica

  Instituída Semana de Incentivo à Atenção Fisioterapêutica

02 de Outubro de 2020

• Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

29 de Setembro de 2020

• MS tem punição mais dura para quem passa trote aos serviços de emergência

• Publicadas novas normas para construção de quadras poliesportivas

01 de Setembro de 2020

• Concessionárias deverão ampliar conscientização de passe livre aos idosos

  Concessionárias deverão conscientizar de passe livre

26 de Agosto de 2020

• Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos

30 de Julho de 2020

• Programas sociais terão registro sobre violência contra mulher

  Programas sociais terão registro sobre violência contra mulher

29 de Julho de 2020

• Alterada lei que criou a campanha Junho Prata

17 de Julho de 2020

• Crianças aprenderão sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas

14 de Julho de 2020

• Gestante surda pode contar com intérprete de Libras no pré-natal e parto

30 de Junho de 2020

• Revogadas leis que alteravam lei de proibição de uso de celulares em MS

19 de Junho de 2020

• Débitos pendentes de água e luz serão vinculados ao titular do contrato

  Débitos pendentes de água e luz serão vinculados ao titular do contrato

09 de Junho de 2020

• Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS

  Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS

04 de Junho de 2020

• Lei amplia ações em direitos humanos em Mato Grosso do Sul

  Lei amplia ações em direitos humanos em Mato Grosso do Sul

02 de Junho de 2020

• Planos de saúde estão proibidos de limitarem tratamentos médicos

06 de Maio de 2020

• Entra em vigor suspensão das cobranças de consignados

  Entra em vigor suspensão das cobranças de consignados

09 de Janeiro de 2020

• Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

  Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

18 de Dezembro de 2019

• Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

  Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

10 de Dezembro de 2019

• Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

  Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

27 de Novembro de 2019

• Correção de provas vai considerar Língua de Sinais

09 de Outubro de 2019

• Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

  Armas de agressor de violência doméstica serão apreendidas

04 de Outubro de 2019

• Semana Estadual busca sensibilizar população sobre doação de órgãos

  Semana Estadual sensibiliza população sobre doação de órgãos

02 de Outubro de 2019

• Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial

  Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial