14 de Maio de 2019

• Fogos de artifício podem ser banidos em Campo Grande

  Projeto de lei apresentado na Câmara coíbe a queima e soltura de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro

08 de Maio de 2019

• Trecho de Rodovia MS-470 recebe denominação

01 de Agosto de 2018

• Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS

  Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS

31 de Julho de 2018

• Mulheres ganham política para fortalecer ações em MS

  Lei assegura condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres

18 de Julho de 2018

• Complexo dos Poderes e Programa de Preservação são criados

  Complexo dos Poderes e Programa de Preservação são criados

17 de Julho de 2018

• Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais é criada

  Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais é criada

10 de Julho de 2018

• Comércio deve divulgar direito sobre devolução de troco

  Comércio deve divulgar direito sobre devolução de troco

28 de Junho de 2018

• Alunos intolerantes à lactose e celíacos terão merenda diferenciada

  Alunos intolerantes à lactose e celíacos terão merenda diferenciada

• Centro de Atividades de Trânsito recebe título de Utilidade Pública

  Centro de Atividades de Trânsito recebe título de Utilidade Pública

26 de Junho de 2018

• PL institui Dia Estadual do Contador de Histórias em MS

  PL institui Dia Estadual do Contador de Histórias em MS

23 de Junho de 2018

• 'Banheiro Família' pode se tornar obrigatório em locais de grande circulação em MS

  'Banheiro Família' pode se tornar obrigatório em locais de grande circulação em MS

07 de Junho de 2018

• Desfibrilador cardíaco será exigido em locais movimentados

  Desfibrilador cardíaco será exigido em locais movimentados

05 de Junho de 2018

• Atualizados valores das modalidades licitatórias em MS

  Atualizados valores das modalidades licitatórias em MS

16 de Abril de 2018

• Instituto Mirim Ambiental de Bonito recebe título de Utilidade Pública

  Instituto Mirim Ambiental de Bonito recebe título de Utilidade Pública

06 de Janeiro de 2018

• Projeto prevê limite de prazo para pensão alimentícia

  Projeto de Lei 8207/17 foi apresentado na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF)

16 de Novembro de 2017

• Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF

  Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF

19 de Outubro de 2017

• Câmara aprova projeto que autoriza BC a firmar leniência com bancos

  O projeto prevê a possibilidade de assinatura de termos de compromisso tanto com o BC quanto com a CVM

05 de Outubro de 2017

• Porte de arma para produtores rurais avança na Câmara

  Porte de arma para produtores rurais avança na Câmara

02 de Outubro de 2017

• Instituído Dia do Policial Militar Feminino em Mato Grosso do Sul

  Instituído Dia do Policial Militar Feminino em Mato Grosso do Sul

13 de Agosto de 2017

• Licença-paternidade pode ser estendida a funcionários por até 15 dias

  Licença-paternidade pode ser estendida a funcionários por até 15 dias

05 de Agosto de 2017

• Entenda como fica o afastamento por insalubridade durante gravidez

  Entenda como fica o afastamento por insalubridade durante gravidez

31 de Julho de 2017

• Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús

  Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús

09 de Dezembro de 2016

• Nova legislação obriga postos a lavarem uniformes de frentistas

08 de Setembro de 2016

• Nova lei proíbe homenagens a condenados por corrupção

  A lei aborda especificamente a administração pública do Estado de Mato Grosso do Sul