16 de Abril de 2018

• Instituto Mirim Ambiental de Bonito recebe título de Utilidade Pública

  Instituto Mirim Ambiental de Bonito recebe título de Utilidade Pública

06 de Janeiro de 2018

• Projeto prevê limite de prazo para pensão alimentícia

  Projeto de Lei 8207/17 foi apresentado na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF)

16 de Novembro de 2017

• Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF

  Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF

19 de Outubro de 2017

• Câmara aprova projeto que autoriza BC a firmar leniência com bancos

  O projeto prevê a possibilidade de assinatura de termos de compromisso tanto com o BC quanto com a CVM

05 de Outubro de 2017

• Porte de arma para produtores rurais avança na Câmara

  Porte de arma para produtores rurais avança na Câmara

02 de Outubro de 2017

• Instituído Dia do Policial Militar Feminino em Mato Grosso do Sul

  Instituído Dia do Policial Militar Feminino em Mato Grosso do Sul

13 de Agosto de 2017

• Licença-paternidade pode ser estendida a funcionários por até 15 dias

  Licença-paternidade pode ser estendida a funcionários por até 15 dias

05 de Agosto de 2017

• Entenda como fica o afastamento por insalubridade durante gravidez

  Entenda como fica o afastamento por insalubridade durante gravidez

31 de Julho de 2017

• Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús

  Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús

09 de Dezembro de 2016

• Nova legislação obriga postos a lavarem uniformes de frentistas

08 de Setembro de 2016

• Nova lei proíbe homenagens a condenados por corrupção

  A lei aborda especificamente a administração pública do Estado de Mato Grosso do Sul

04 de Setembro de 2016

• Ministério vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

  Ministério vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

22 de Julho de 2016

• Aprovada em 2016, Lei antiterrorismo permitiu prisão de suspeitos

20 de Julho de 2016

• Norma responsabiliza estacionamentos por danos

  O disposto na lei se estende às empresas especializadas no serviço de estacionamento, mesmo serviços terceirizados.

06 de Julho de 2016

• Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório a partir desta sexta

  Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório a partir desta sexta