09 de Janeiro de 2020

• Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

  Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

18 de Dezembro de 2019

• Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

  Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

10 de Dezembro de 2019

• Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

  Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

27 de Novembro de 2019

• Correção de provas vai considerar Língua de Sinais

09 de Outubro de 2019

• Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

  Armas de agressor de violência doméstica serão apreendidas

04 de Outubro de 2019

• Semana Estadual busca sensibilizar população sobre doação de órgãos

  Semana Estadual sensibiliza população sobre doação de órgãos

02 de Outubro de 2019

• Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial

  Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial

24 de Setembro de 2019

• Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande

  Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande

18 de Setembro de 2019

• Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão

  Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão

• Rede de Saúde Pública deve divulgar Lei do Minuto Seguinte

  A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18)

11 de Setembro de 2019

• Sancionada lei que cria Cadastro Estadual das Pessoas com Deficiência

  Sancionada lei que cria Cadastro das Pessoas com Deficiência

10 de Setembro de 2019

• Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais

  Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais

• Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue

  Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue

05 de Setembro de 2019

• Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas

  Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas

• Discriminação racial em MS gera sanções administrativas

  Ato discriminatório será apurado em processo administrativo, que terá início mediante reclamação do ofendido

04 de Setembro de 2019

• Operadora de TV e telefone não poderá cobrar multa de desempregado

  Lei obriga operadoras a cancelarem multa contratual quando usuário comprovar que perdeu vínculo empregatício

02 de Setembro de 2019

• Convocados para trabalhar na eleição têm isenção na taxa de concurso

  Para ter direito à isenção, o convocado terá que comprovar o serviço por, no mínimo, dois eventos eleitorais.

30 de Agosto de 2019

• Entrada de animais domésticos em hospitais passa a valer em MS

  Cada estabelecimento criará normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais

09 de Agosto de 2019

• Marquinhos sanciona lei para pets visitarem donos em hospitais

  Marquinhos sanciona lei para pets visitarem donos em hospitais

11 de Julho de 2019

• Proibição do uso de narguilé em locais públicos da capital entra em vigor

  Proibição do uso de narguilé em locais públicos entra em vigor

10 de Julho de 2019

• Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas

  Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas

02 de Julho de 2019

• Alunos de MS devem ser orientados sobre Educação Financeira

  Educação Financeira será oferecida a alunos de MS

17 de Junho de 2019

• Locais públicos devem informar direitos de pacientes com câncer

  Cartazes devem informar que estes têm direitos como aposentadoria por invalidez e auxílio doença

06 de Junho de 2019

• Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga

  Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga