11 de Julho de 2019

• Proibição do uso de narguilé em locais públicos da capital entra em vigor

  Proibição do uso de narguilé em locais públicos entra em vigor

10 de Julho de 2019

• Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas

  Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas

02 de Julho de 2019

• Alunos de MS devem ser orientados sobre Educação Financeira

  Educação Financeira será oferecida a alunos de MS

17 de Junho de 2019

• Locais públicos devem informar direitos de pacientes com câncer

  Cartazes devem informar que estes têm direitos como aposentadoria por invalidez e auxílio doença

06 de Junho de 2019

• Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga

  Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga

05 de Junho de 2019

• Pessoa obesa não é mais obrigada a passar por catracas de ônibus

  Além de garantir mais acessibilidade, a Lei propõe evitar ocorrências de constrangimentos e até traumas

14 de Maio de 2019

• Fogos de artifício podem ser banidos em Campo Grande

  Projeto de lei apresentado na Câmara coíbe a queima e soltura de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro

08 de Maio de 2019

• Trecho de Rodovia MS-470 recebe denominação

01 de Agosto de 2018

• Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS

  Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS

31 de Julho de 2018

• Mulheres ganham política para fortalecer ações em MS

  Lei assegura condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres

18 de Julho de 2018

• Complexo dos Poderes e Programa de Preservação são criados

  Complexo dos Poderes e Programa de Preservação são criados

17 de Julho de 2018

• Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais é criada

  Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais é criada

10 de Julho de 2018

• Comércio deve divulgar direito sobre devolução de troco

  Comércio deve divulgar direito sobre devolução de troco

28 de Junho de 2018

• Alunos intolerantes à lactose e celíacos terão merenda diferenciada

  Alunos intolerantes à lactose e celíacos terão merenda diferenciada

• Centro de Atividades de Trânsito recebe título de Utilidade Pública

  Centro de Atividades de Trânsito recebe título de Utilidade Pública

26 de Junho de 2018

• PL institui Dia Estadual do Contador de Histórias em MS

  PL institui Dia Estadual do Contador de Histórias em MS

23 de Junho de 2018

• 'Banheiro Família' pode se tornar obrigatório em locais de grande circulação em MS

  'Banheiro Família' pode se tornar obrigatório em locais de grande circulação em MS

07 de Junho de 2018

• Desfibrilador cardíaco será exigido em locais movimentados

  Desfibrilador cardíaco será exigido em locais movimentados

05 de Junho de 2018

• Atualizados valores das modalidades licitatórias em MS

  Atualizados valores das modalidades licitatórias em MS

16 de Abril de 2018

• Instituto Mirim Ambiental de Bonito recebe título de Utilidade Pública

  Instituto Mirim Ambiental de Bonito recebe título de Utilidade Pública

06 de Janeiro de 2018

• Projeto prevê limite de prazo para pensão alimentícia

  Projeto de Lei 8207/17 foi apresentado na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF)

16 de Novembro de 2017

• Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF

  Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF

19 de Outubro de 2017

• Câmara aprova projeto que autoriza BC a firmar leniência com bancos

  O projeto prevê a possibilidade de assinatura de termos de compromisso tanto com o BC quanto com a CVM

05 de Outubro de 2017

• Porte de arma para produtores rurais avança na Câmara

  Porte de arma para produtores rurais avança na Câmara