01 de Setembro de 2020

• Concessionárias deverão ampliar conscientização de passe livre aos idosos

  Concessionárias deverão conscientizar de passe livre

26 de Agosto de 2020

• Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos

30 de Julho de 2020

• Programas sociais terão registro sobre violência contra mulher

  Programas sociais terão registro sobre violência contra mulher

29 de Julho de 2020

• Alterada lei que criou a campanha Junho Prata

17 de Julho de 2020

• Crianças aprenderão sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas

14 de Julho de 2020

• Gestante surda pode contar com intérprete de Libras no pré-natal e parto

30 de Junho de 2020

• Revogadas leis que alteravam lei de proibição de uso de celulares em MS

19 de Junho de 2020

• Débitos pendentes de água e luz serão vinculados ao titular do contrato

  Débitos pendentes de água e luz serão vinculados ao titular do contrato

09 de Junho de 2020

• Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS

  Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS

04 de Junho de 2020

• Lei amplia ações em direitos humanos em Mato Grosso do Sul

  Lei amplia ações em direitos humanos em Mato Grosso do Sul

02 de Junho de 2020

• Planos de saúde estão proibidos de limitarem tratamentos médicos

06 de Maio de 2020

• Entra em vigor suspensão das cobranças de consignados

  Entra em vigor suspensão das cobranças de consignados

09 de Janeiro de 2020

• Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

  Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

18 de Dezembro de 2019

• Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

  Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

10 de Dezembro de 2019

• Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

  Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

27 de Novembro de 2019

• Correção de provas vai considerar Língua de Sinais

09 de Outubro de 2019

• Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

  Armas de agressor de violência doméstica serão apreendidas

04 de Outubro de 2019

• Semana Estadual busca sensibilizar população sobre doação de órgãos

  Semana Estadual sensibiliza população sobre doação de órgãos

02 de Outubro de 2019

• Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial

  Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial

24 de Setembro de 2019

• Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande

  Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande

18 de Setembro de 2019

• Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão

  Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão

• Rede de Saúde Pública deve divulgar Lei do Minuto Seguinte

  A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18)

11 de Setembro de 2019

• Sancionada lei que cria Cadastro Estadual das Pessoas com Deficiência

  Sancionada lei que cria Cadastro das Pessoas com Deficiência

10 de Setembro de 2019

• Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais

  Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais