21 de Abril de 2022

• Prefeita de Campo Grande veta projeto de lei que obriga prestação de socorro à animais atropelados

  O projeto de lei especifica que o motorista, caso omitisse prestação de socorro ao animal ferido, poderia ser multado em R$ 5 mil

17 de Fevereiro de 2022

• Projeto altera lei sobre gratuidade de emissão da Carteira de Identidade

  A nova lei continua prevendo gratuidade apenas nos casos de primeira via do documento, porém permite emissão de outras vias

08 de Dezembro de 2021

• Holerite deve ser disponibilizado em formato acessível para deficiente visual

  Holerite deve ser disponibilizado em formato acessível para deficiente visual

02 de Dezembro de 2021

• Declarada de Utilidade Pública Rede Feminina em Fátima do Sul

  Declarada de Utilidade Pública Rede Feminina em Fátima do Sul

26 de Novembro de 2021

• Associação Missionária Assembleia de Deus é declarada de Utilidade Pública

  Associação Missionária Assembleia de Deus é declarada de Utilidade Pública

19 de Novembro de 2021

• Associação Pedacinho do Céu é declarada de utilidade pública

  Associação Pedacinho do Céu é declarada de utilidade pública

09 de Novembro de 2021

• Governo de MS sanciona Março Roxo e igualdade em premiações

  Governo de MS sanciona Março Roxo e igualdade em premiações

27 de Outubro de 2021

• Gestantes agora têm direito à anestesia no parto normal em MS

  Gestantes agora têm direito à anestesia no parto normal em MS

25 de Outubro de 2021

• Restaurantes, pizzarias e padarias de MS devem informar a utilização de queijo fake

  Restaurantes, pizzarias e padarias de MS devem informar a utilização de queijo fake

21 de Outubro de 2021

• Abrigo dos Bichos é declarado de Utilidade Pública Estadual

  Abrigo dos Bichos é declarado de Utilidade Pública Estadual

06 de Outubro de 2021

• Instituída Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão em MS

  Instituída Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão em MS

27 de Setembro de 2021

• Novas leis estaduais promovem bem estar econômico-social em MS

  Novas leis estaduais promovem bem estar econômico-social em MS

24 de Setembro de 2021

• Abril Azul de conscientização sobre o autismo é instituído em MS

  Abril Azul de conscientização sobre o autismo é instituído em MS

21 de Setembro de 2021

• Idoso pode solicitar carteira digital para transporte intermunicipal

  Idoso pode solicitar carteira digital para transporte intermunicipal

17 de Setembro de 2021

• Capital mantém obrigatório regime especial de prevenção à Covid

  Capital mantém obrigatório regime especial de prevenção à Covid 

14 de Setembro de 2021

• MS passa a ter Cadastro Especial de Primeiro Emprego

  MS passa a ter Cadastro Especial de Primeiro Emprego

08 de Setembro de 2021

• Sancionada essencialidade de restaurantes durante crises de moléstias

  Sancionada essencialidade de restaurantes durante crises de moléstias

18 de Agosto de 2021

• Política de Incentivo à Permanência de Jovens no Meio Rural é instituída

  Política de Incentivo à Permanência de Jovens no Meio Rural é instituída

26 de Julho de 2021

• Fiscalização encerra festa clandestina na capital

  Fiscalização encerra festa clandestina na capital

09 de Junho de 2021

• Definidas normas para proteção da fauna de MS

  Definidas normas para proteção da fauna de MS

25 de Maio de 2021

• Instituído Dia dos Protetores dos Animais em MS

  Instituído Dia dos Protetores dos Animais em MS

20 de Maio de 2021

• Prevenção ao Desaparecimento de Crianças

  Prevenção ao Desaparecimento de Crianças

04 de Maio de 2021

• Atividade física como serviço essencial

  Atividade física como serviço essencial 

• Semana Estadual do “Lixo Zero” é instituída

  Semana Estadual do “Lixo Zero” é instituída