Últimas Notícias - Lei
09 de Outubro de 2019
-
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
Armas de agressor de violência doméstica serão apreendidas
04 de Outubro de 2019
-
Semana Estadual busca sensibilizar população sobre doação de órgãos
Semana Estadual sensibiliza população sobre doação de órgãos
02 de Outubro de 2019
-
Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial
Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial
24 de Setembro de 2019
-
Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande
Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande
18 de Setembro de 2019
-
Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão
Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão
-
Rede de Saúde Pública deve divulgar Lei do Minuto Seguinte
A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18)
11 de Setembro de 2019
-
Sancionada lei que cria Cadastro Estadual das Pessoas com Deficiência
Sancionada lei que cria Cadastro das Pessoas com Deficiência
10 de Setembro de 2019
-
Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais
Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais
-
Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue
Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue
05 de Setembro de 2019
-
Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas
Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas
-
Discriminação racial em MS gera sanções administrativas
Ato discriminatório será apurado em processo administrativo, que terá início mediante reclamação do ofendido
04 de Setembro de 2019
-
Operadora de TV e telefone não poderá cobrar multa de desempregado
Lei obriga operadoras a cancelarem multa contratual quando usuário comprovar que perdeu vínculo empregatício
02 de Setembro de 2019
-
Convocados para trabalhar na eleição têm isenção na taxa de concurso
Para ter direito à isenção, o convocado terá que comprovar o serviço por, no mínimo, dois eventos eleitorais.
30 de Agosto de 2019
-
Entrada de animais domésticos em hospitais passa a valer em MS
Cada estabelecimento criará normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais
09 de Agosto de 2019
-
Marquinhos sanciona lei para pets visitarem donos em hospitais
Marquinhos sanciona lei para pets visitarem donos em hospitais
11 de Julho de 2019
-
Proibição do uso de narguilé em locais públicos da capital entra em vigor
Proibição do uso de narguilé em locais públicos entra em vigor
10 de Julho de 2019
-
Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas
Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas
02 de Julho de 2019
-
Alunos de MS devem ser orientados sobre Educação Financeira
Educação Financeira será oferecida a alunos de MS
17 de Junho de 2019
-
Locais públicos devem informar direitos de pacientes com câncer
Cartazes devem informar que estes têm direitos como aposentadoria por invalidez e auxílio doença
06 de Junho de 2019
-
Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga
Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga
05 de Junho de 2019
-
Pessoa obesa não é mais obrigada a passar por catracas de ônibus
Além de garantir mais acessibilidade, a Lei propõe evitar ocorrências de constrangimentos e até traumas
14 de Maio de 2019
-
Fogos de artifício podem ser banidos em Campo Grande
Projeto de lei apresentado na Câmara coíbe a queima e soltura de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro
08 de Maio de 2019
01 de Agosto de 2018
-
Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS
Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS
FIQUE POR DENTRO