Últimas Notícias - Lei
18 de Setembro de 2019
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Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão
Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão
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Rede de Saúde Pública deve divulgar Lei do Minuto Seguinte
A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18)
11 de Setembro de 2019
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Sancionada lei que cria Cadastro Estadual das Pessoas com Deficiência
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10 de Setembro de 2019
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Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais
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Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue
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05 de Setembro de 2019
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Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas
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Discriminação racial em MS gera sanções administrativas
Ato discriminatório será apurado em processo administrativo, que terá início mediante reclamação do ofendido
04 de Setembro de 2019
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Operadora de TV e telefone não poderá cobrar multa de desempregado
Lei obriga operadoras a cancelarem multa contratual quando usuário comprovar que perdeu vínculo empregatício
02 de Setembro de 2019
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Convocados para trabalhar na eleição têm isenção na taxa de concurso
Para ter direito à isenção, o convocado terá que comprovar o serviço por, no mínimo, dois eventos eleitorais.
30 de Agosto de 2019
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Entrada de animais domésticos em hospitais passa a valer em MS
Cada estabelecimento criará normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais
09 de Agosto de 2019
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Marquinhos sanciona lei para pets visitarem donos em hospitais
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11 de Julho de 2019
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Proibição do uso de narguilé em locais públicos da capital entra em vigor
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10 de Julho de 2019
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Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas
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02 de Julho de 2019
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Alunos de MS devem ser orientados sobre Educação Financeira
Educação Financeira será oferecida a alunos de MS
17 de Junho de 2019
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Locais públicos devem informar direitos de pacientes com câncer
Cartazes devem informar que estes têm direitos como aposentadoria por invalidez e auxílio doença
06 de Junho de 2019
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Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga
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05 de Junho de 2019
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Pessoa obesa não é mais obrigada a passar por catracas de ônibus
Além de garantir mais acessibilidade, a Lei propõe evitar ocorrências de constrangimentos e até traumas
14 de Maio de 2019
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Fogos de artifício podem ser banidos em Campo Grande
Projeto de lei apresentado na Câmara coíbe a queima e soltura de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro
08 de Maio de 2019
01 de Agosto de 2018
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Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS
Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS
31 de Julho de 2018
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Mulheres ganham política para fortalecer ações em MS
Lei assegura condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres
18 de Julho de 2018
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Complexo dos Poderes e Programa de Preservação são criados
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17 de Julho de 2018
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Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais é criada
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10 de Julho de 2018
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Comércio deve divulgar direito sobre devolução de troco
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