30 de Junho de 2020

• Revogadas leis que alteravam lei de proibição de uso de celulares em MS

19 de Junho de 2020

• Débitos pendentes de água e luz serão vinculados ao titular do contrato

  Débitos pendentes de água e luz serão vinculados ao titular do contrato

09 de Junho de 2020

• Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS

  Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS

04 de Junho de 2020

• Lei amplia ações em direitos humanos em Mato Grosso do Sul

  Lei amplia ações em direitos humanos em Mato Grosso do Sul

02 de Junho de 2020

• Planos de saúde estão proibidos de limitarem tratamentos médicos

06 de Maio de 2020

• Entra em vigor suspensão das cobranças de consignados

  Entra em vigor suspensão das cobranças de consignados

09 de Janeiro de 2020

• Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

  Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

18 de Dezembro de 2019

• Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

  Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

10 de Dezembro de 2019

• Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

  Pessoas com fibromialgia têm prioridade de atendimento em MS

27 de Novembro de 2019

• Correção de provas vai considerar Língua de Sinais

09 de Outubro de 2019

• Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

  Armas de agressor de violência doméstica serão apreendidas

04 de Outubro de 2019

• Semana Estadual busca sensibilizar população sobre doação de órgãos

  Semana Estadual sensibiliza população sobre doação de órgãos

02 de Outubro de 2019

• Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial

  Empresas de MS devem passar dados de quem executará serviço residencial

24 de Setembro de 2019

• Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande

  Começa valer lei que reconhece trabalho dos protetores de animais em Campo Grande

18 de Setembro de 2019

• Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão

  Instituída Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão

• Rede de Saúde Pública deve divulgar Lei do Minuto Seguinte

  A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18)

11 de Setembro de 2019

• Sancionada lei que cria Cadastro Estadual das Pessoas com Deficiência

  Sancionada lei que cria Cadastro das Pessoas com Deficiência

10 de Setembro de 2019

• Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais

  Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais

• Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue

  Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue

05 de Setembro de 2019

• Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas

  Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas

• Discriminação racial em MS gera sanções administrativas

  Ato discriminatório será apurado em processo administrativo, que terá início mediante reclamação do ofendido

04 de Setembro de 2019

• Operadora de TV e telefone não poderá cobrar multa de desempregado

  Lei obriga operadoras a cancelarem multa contratual quando usuário comprovar que perdeu vínculo empregatício

02 de Setembro de 2019

• Convocados para trabalhar na eleição têm isenção na taxa de concurso

  Para ter direito à isenção, o convocado terá que comprovar o serviço por, no mínimo, dois eventos eleitorais.

30 de Agosto de 2019

• Entrada de animais domésticos em hospitais passa a valer em MS

  Cada estabelecimento criará normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais