MPMS | Com MPMS | 09/10/2019 07h38

Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal disponibiliza vagas à ESMP-MS

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Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participam de curso oferecido pela Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal (EACC), que disponibilizou vagas à ESMP-MS (Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). A seleção dos Membros do MPMS foi por meio de edital.

O curso ocorre na Universidade de Göttingen, na Alemanha, e os participantes buscam atualização em Direito Penal Internacional com os maiores professores de Direito Penal da atualidade, sem ônus para a Instituição.

Participam da especialização, a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva, e os Promotores de Justiça Cláudia Loureiro Ocariz Almirão, Mariana Sleiman Gomes, Mateus Sleiman Castriani Quirino e Anthony Allison Brandão Santos.

O curso é voltado para investigadores, professores e profissionais das ciências criminais e apresenta um compacto sobre Direito Penal alemão, europeu e internacional, além de outras disciplinas relacionadas, ministradas por professores de diferentes universidades da Alemanha, Inglaterra, EUA e Espanha. A EACC está estruturada em máster classes, possibilitando aos participantes conhecer e discutir questões tradicionais e questões atuais da lei e do sistema criminal alemão.

A programação aborda vários temas como: Diretrizes de Sentenças, Método de Resolução de Caso, Proporcionalidade e Direito Penal, Fundamentos Filosóficos do Direito Penal Alemão, Papel e Poderes do Juiz Criminal Alemão, Elementos Fundamentais da Teoria Jurídica do Crime, Notas sobre a História do Direito Penal Latino-Americano, entre outros.

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