Educação | Da Redação/Thaís Lopes Pimenta | 21/06/2012 10h10

Estimula o preconceito ou não?

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Os irmãos gêmeos idênticos, Alex e Alan. (Foto: Divulgação)

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No dia 26 de maio o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é válida. Os dez ministros, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Brittoque e Ricardo Lewandowski participaram da votação e foram a favor da causa.

Assim, negros e pardos têm direito a 20% das vagas universitárias no Brasil. O sistema já é adotado nos Estados Unidos, também aprovado pela Suprema Corte do país.

"Não basta não discriminar, é preciso viabilizar. A postura deve ser acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso", disse Ricardo Lewandowski ao anunciar seu voto.

Fato é que com essa aprovação muita coisa vai mudar dentro das salas. A relação entre os acadêmicos também muda e a discriminação pode aumentar. Para o professor mestre Henrique Pimenta, que já lecionou por cinco anos aulas na antiga Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal) as cotas, tanto sociais quanto raciais, são positivas, mas deixa escapar seu real desejo, “Mas o principal, que eu gostaria mais, seria um sistema educacional mais eficaz e eficiente, em que não precisássemos de cotas para absolutamente nada, em que todos os educandos tivessem as mesmas oportunidades, independente de outras questões que não fossem a dos estudos bem feitos”.

O professor afirma também que sempre haverá discriminação, “Sempre há olhares de viés, discriminatórios, contra o que não for tradição. Mas acredito que isso há de ser modificado aos poucos, até porque a tradição nunca se adapta à mudança do tempo - e o tempo irremediavelmente muda, sem cessar. Felizmente, os ‘diferentes’ estão se misturando aos "iguais", isso é o que chamamos de democracia, sociedade, respeito à diversidade”.

Mas alguns pontos questionam a eficácia das cotas raciais. Um caso curioso aconteceu em 2007, na Universidade de Brasília (UnB). Dois irmãos gêmeos univitelinos (idênticos), Alex e Alan Teixeira da Cunha, se inscreveram no vestibular da UnB e depois de analisadas fotos dos gêmeos, Alan foi aceito na seleção das cotas e Alex não. Depois do fato ocorrido a universidade voltou atrás. A sociedade pergunta: como determinar que tal pessoa é negra e não branca?

“Se fosse aplicar as cotas raciais pra todos que possuem genes de negros ou índios, a maioria do país poderia ser cotista”, afirmou Cauê Pinheiro Teixeira, estudante de biologia da UFPR (Universidade Federal do Paraná). Ele ainda explica: “a grande maioria dos brasileiros tem alguma linhagem de negros, o que faz as cotas, na minha opinião, serem uma furada para a educação. Portanto, a justificativa que os ministros deram para a aprovação do novo sistema não convence.”

Outro ponto questionável é: a decisão não prejudicaria milhões de brasileiros não negros – mas pobres - que também poderiam ser contemplados caso as cotas fossem sociais e não raciais?

“Acho que as cotas raciais estimulariam o preconceito porque o desempenho de um estudante não pode ser visto na cor de sua pele. Se a pessoa não tem condições financeiras de ter uma educação de qualidade aí sim, concordo com as cotas, mas as sociais”, afirma Rodrigo Barros Escobar, acadêmico de publicidade e propaganda na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).

Em Mato Grosso do Sul a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) já utiliza o sistema de cotas raciais desde 2003 e já formou 549 acadêmicos cotistas, entre negros e indígenas.

Atualmente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – discute sobre a implantação do novo sistema. Em maio houve uma reunião em que foi criada uma comissão para discutir, realizar seminários e encaminhar ao Conselho da Universidade propostas para a implantação das cotas.