1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social
Com o apoio do governo do Estado, Campo Grande sediará a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública“. O evento acontece nos dias 29 e 30, no auditório da UCDB, que está localizado na avenida Tamandaré, 6000, no Jardim Seminário.
O objetivo principal do evento é debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo, além de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.
“O intuito da Conferência é consolidar as propostas levantadas pelos municípios no combate à corrupção, definindo as 20 propostas que serão encaminhadas para a Consocial Nacional que acontecerá em maio em Brasília onde será elaborado o Plano Nacional com políticas públicas de combate à corrupção”, comenta o auditor geral do Estado, Rédel Furtado.
A expectativa é receber cerca de 400 pessoas, sendo que 303 dos participantes são delegados, dentre os quais serão escolhidos 28 para representar o Estado na Conferência Nacional.
Consocial
A Conferência Estadual foi convocada pelo governador André Puccinelli em junho de 2011 como etapa que antecede a Nacional, convocada por decreto presidencial. No Estado é coordenada pela Auditoria-Geral do Estado e pela Comissão Organizadora Estadual.
A 1ª Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo federal, é coordenada em nível nacional pela Controladoria-Geral da União (CGU), pretendendo mobilizar o maior número possível de brasileiros, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
As propostas resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Em Mato Grosso do Sul, como etapas preparatórias para a Estadual foram realizadas nove conferências regionais em Campo Grande, Bonito, Corumbá com Ladário, Dourados, Mundo Novo, Nova Andradina, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas e quatro municipais em Aquidauana, Costa Rica, Itaquiraí e Naviraí. No total, 65 municípios sul-mato-grossenses participaram da Consocial.
No Estado, a Consocial envolveu diretamente mais de 2.400 pessoas entre os participantes das etapas regionais/municipais, conferências livres, equipes de trabalho dos organizadores das conferências, entidades integrantes das Comissões Organizadoras e suas equipes de trabalho, palestrantes e colaboradores.
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