Assomasul fará curso visando coleta seletiva

O presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB), organiza a realização de um curso de capacitação visando à elaboração de plano de resíduos sólidos.

A previsão é que o curso seja realizado no mês de abril no plenário da Assomasul, em Campo Grande.

A ideia de se promover o evento, segundo o presidente da entidade, deve-se a dificuldade de se implantar os programas de coleta seletiva na maioria dos municípios.

Por lei, o município que não tiver plano de gestão dos resíduos sólidos até agosto de 2012 não poderá mais receber recursos federais para ações no setor. A obrigatoriedade está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos – instituída pela Lei 12.305/2010.

“O prazo para que estados e municípios elaborem os projetos termina daqui a cinco meses”, adverte Jocelito Krug, lembrando que com base em levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), dos 5.563 municípios brasileiros apenas 300 haviam elaborado os planos.

Recursos

Em entrevista recente à imprensa nacional, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski , voltou a falar da dificuldade de implantar os programas de coleta seletiva e fechar os lixões até 2014. Ele estima que seja preciso construir mais de mil aterros sanitários no país.

“Usando como base os aterros de pequeno porte que atingem 200 mil habitantes, os municípios brasileiros vão precisar levantar mais de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários dentro do prazo”, calculou.

Apesar de afirmar que o governo tem colocado instrumentos à disposição das prefeituras, o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Costa, reconhece o impacto das mudanças sobre os municípios.

De acordo com o representante do governo, o MMA abriu edital para candidatos a receber recursos destinados aos planos. O edital foi aberto em 2011, e até agora apenas 23 intermunicipais foram contratados pela Caixa Econômica Federal.

Até 2015, o Ministério das Cidades prevê destinar R$ 1,5 bilhão aos resíduos sólidos. No entanto, para habilitarem-se aos recursos, os municípios deverão atender requisitos como soluções regionalizadas, sustentabilidade econômica, ambiental e social, com inclusão dos catadores na coleta seletiva regular.