Campanha de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho), a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi/MS) divulgam campanha para conscientizar a população sobre os direitos do idoso, e neste dia, às 9 horas, as ações serão concentradas no Calçadão da Barão, onde haverá um ato público.

Durante todo o mês de junho, a Setas vai abordar o tema durante as reuniões socioeducativas às famílias beneficiárias do Programa Vale-Renda; haverá a distribuição de cartazes e divulgação nas rádios e imprensa local.

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa tem com principal objetivo sensibilizar a sociedade civil sobre as mais diversas formas de violência que as pessoas idosas sofrem em seus lares, nas instituições ou nos espaços públicos.

Esta data foi criada com o objetivo de despertar uma consciência mundial, social e política sobre a existência da violência contra a pessoa idosa. No Brasil, as violências contra idosos se expressam em tradicionais formas de discriminação, são frequentes as denúncias de maus tratos e negligências. É no convívio com a família, que é a chave da sociedade, o elemento básico, não como lugar, mas sim como relação, que ocorre choque de gerações.

Direitos constitucionais

As pessoas idosas têm asseguradas na Constituição Federal e em leis específicas os direitos necessários para viver com dignidade. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) prevê que é obrigação do poder público garantir às pessoas idosas a proteção à vida, à saúde, à acessibilidade, ao atendimento preferencial, entre outras medidas que garantam o seu bem-estar e envelhecimento saudável.

Dados

Segundo as projeções das Nações Unidas, entre 2000 e 2050, a população idosa brasileira ampliará a sua importância relativa, passando de 7,8% para 23,6%, enquanto a jovem reduzirá de 28,6% para 17,2%, e a adulta de 66,0% para 64,4%. Todo o aumento se concentra na população idosa, intensificando sobremaneira o envelhecimento demográfico brasileiro, com taxas médias de crescimento de 3,2% entre idosos e de 4% ao ano dos muito idosos (de 80 anos e mais).