Comitê Estadual do Sub-Registro Civil entrega documentos ao índios de Aquidauana
O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realiza ação de expedição de documentação para os indígenas do município de Aquidauana nos dias 29, 30 e 31 de março.
A ação, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove a entrega dos documentos solicitados no cadastramento dos índios realizado em novembro de 2011. Ao todo serão 2.795 pessoas contempladas com a emissão de 1.163 certidões de nascimento, 1.222 RGs (Registro Geral), 665 CPFs (Cadastro de Pessoa Física), 361 carteiras de trabalho, 256 Ranis (Registros Administrativo de Nascimento Indígena), 1.313 atendimentos da Defensoria Pública e 5.5048 atendimentos imediatos.
O Comitê verificou o grande número de crianças e adultos que não possuem sequer a certidão de nascimento, o que impossibilita a comprovação de sua existência enquanto cidadãos.
A ação visa erradicar o sub-registro de nascidos vivos e promover o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica àquelas pessoas que ainda não o possuem em qualquer faixa etária. As atividades são realizadas em parceria com diversos órgãos responsáveis por ações relativas ao tema.
Participam da ação a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib; a coordenadora do Registro Civil de Nascimento da Presidência da República, Marina Basso Lacerda; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ney José de Freitas; o juiz auxiliar do CNJ, Sidmar Dias Martins e a juíza federal, Tatiana Cardoso, além de colaboradores que participam efetivamente da entrega das documentações.
O Comitê já atuou em vários mutirões em que foram beneficiados índios de várias aldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2011 foram atendidos índios guarani kaiowá das aldeias Lima Campo e Kokue’y, próximas ao município de Ponta Porã. Outras aldeias visitadas, também no passado, foram as de Bororó e Jaguapiru, em Dourados.
Confira a programação: Quinta-feira (29) – aldeia Bananal, com atendimentos das aldeias Imbirussu e Morrinho no período matutino e na Colônia Nova, Lagoinha e Água Branca, no período da tarde;
Sexta-feira (30) – aldeia Bananal, com atendimentos das aldeias Bananal e Ypegue no período matutino e vespertino.
Sábado (31)- aldeia Limão Verde, com atendimentos das aldeias Limão Verde e Córrego Seco.
-
Crédito para Agricultura Familiar de MS chega a R$ 500 milhões
Crédito para Agricultura Familiar de MS chega a R$ 500 milhões
-
Acesso aos medicamentos à base de canabidiol vai à redação final
Entre os projetos aprovados hoje, a garantia do acesso aos medicamentos e produtos á base de canabidiol
-
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
-
Mercado eleva para 2,96% projeção de expansão da economia em 2024
Mercado eleva para 2,96% projeção de expansão da economia em 2024
PARCEIROS
- Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
- Geral Brasil teve 11,39 milhões de hectares atingidos pelo fogo este ano Com foto Com vídeo
- Geral Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros Com foto Com vídeo
- Geral De volta ao calorão: quarta-feira tem previsão de tempo seco em MS Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS forma mais 479 novos soldados da Polícia Militar Com foto Com vídeo
- Geral Impacto dos sinistros de trânsito é tema de simpósio na Semana do Trânsito Com foto Com vídeo
- Geral Programa de Estágio de MS aborda Violência de Gênero em Ciclo de Debates Com foto Com vídeo
- Economia Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 2 Com foto Com vídeo
Tweets by MS_em_dia