Fim da Piracema começa hoje em alguns rios de MS

Começa hoje (28) o fim da Piracema em alguns rios do Mato Grosso do Sul. Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental), a partir de amanhã (29), será liberada a pesca em toda a bacia do Rio Paraná, e a partir do dia 1º de março na bacia do Rio Paraguai.

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 194, de 02 de outubro de 2008, bem como a Resolução 024, SEMAC, de 06 de outubro de 2011, que tratam da abertura da pesca para a Bacia do Rio Paraná determinam o fechamento da pesca até o dia 28 de fevereiro de 2012.

Já para a bacia do Rio Paraguai a Resolução 024, SEMAC, de 06 de outubro de 2011 determina o fechamento da pesca até o dia 28 de fevereiro de 2012, porém, a Instrução Normativa nº 201, de 23 de outubro de 2008, do IBAMA, órgão Federal, determina o fechamento até o último dia do mês de fevereiro, portando, dia 29, pois 2012 é ano Bissexto.

Considerando que a legislação do Estado não pode ser menos restritiva à legislação Federal, a abertura da pesca na bacia do Rio Paraguai será no dia 1º de março.