Governo divulga calendário de feriados nacionais para 2012

Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicada nesta segunda-feira, 26 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), lista 16 datas definidas como feriados nacionais e pontos facultativos em órgãos e entidades da Administração Pública Federal para 2012.

Assinada na quinta-feira, dia 22, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a portaria - número 595 - estipula que feriados declarados em lei estadual ou municipal "serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades".

Confira o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos para 2012:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 

II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

V - 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

XII- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).