Infância e adolescência indígenas serão debatidas em audiência

Com tema “Aspectos Psicossociais da Infância e Adolescência Indígena em Mato Grosso do Sul” acontece no Dia do Índio (19 de abril, quinta-feira), às 13h30, no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, audiência pública proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Casa.

Os estudos e os dados estatísticos do último Censo sobre os povos indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul apontam para um crescimento populacional, principalmente na faixa etária que vai de 0 a 14 anos. Já a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em 2009, informou que crianças indígenas sul-mato-grossenses correspondiam a 31.690, sendo 49% da população indígena do Estado – vale ressaltar que dentre essa porcentagem, cerca de 4% das crianças estudam em escolas urbanas.

A taxa de suicídio entre as populações indígenas do Brasil é quatro vezes maior do que no resto do país, segundo pesquisa veiculada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidades para a Infância) no dia 30 de novembro do ano passado. Um dos grupos analisados para a pesquisa foi justamente o Guarani Caiowá.

Mato Grosso do Sul e Amazonas concentram aproximadamente 81% dos casos de suicídio do país. No primeiro, as taxas são 34 vezes maiores do que a média nacional. O valor sobe ainda mais entre os jovens. O Brasil tem cinco casos de suicídio a cada cem mil habitantes; entre os jovens indígenas de MS, esse número chega a 446 casos para cada cem mil.

Entre 2004 e 2005, por exemplo, foi escândalo internacional a morte de crianças indígenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul por desnutrição. Os casos envolviam principalmente os Guarani-Kaiowás, na reserva de Dourados (MS) e Xavante (MT). Só no primeiro quadrimestre de 2005, foram registradas 21 mortes de crianças menores de 5 anos em Mato Grosso do Sul e seis em Mato Grosso, todas relacionadas à desnutrição.

Uma comissão externa instaurada em 2005 na Câmara dos Deputados para averiguar as mortes ocorridas nos dois Estados identificou que o problema não se restringe aos casos noticiados nos dois últimos anos. Entre 2001 e 2002, a Funasa já havia registrado 32 mortes de crianças indígenas por desnutrição em Mato Grosso do Sul. De acordo com o órgão, entre 2003 e 2004, os índices de desnutrição infantil nas comunidades indígenas do Estado foram reduzidos de 15% para 12%, o que ainda representa mais que o dobro da média nacional. Em termos geográficos, a questão não é pontual.

Ações para amenizar o problema - A situação alarmante das aldeias de Mato Grosso do Sul motivou uma série de medidas emergenciais para reduzir o problema no Estado. Uma das iniciativas adotadas pela Funasa foi a distribuição de megadoses de vitamina A para crianças menores de 5 anos, em parceria com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o Ministério da Saúde, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e o Unicef.

Para ampliar o acesso à água potável nas aldeias da região de Dourados, o Unicef distribuiu 9 mil filtros de barro e hipoclorito de sódio a 2,5%, além de capacitar as famílias a usá-los. A ação contou com a contribuição da Funasa, de prefeituras locais e das lideranças indígenas. Graças ao grande esforço da Fundação Nacional de Saúde e ao envolvimento de outras entidades, em agosto, setembro e outubro de 2005 não morreu nenhuma criança em Dourados.

Em Campo Grande, a maior parte da população indígena está concentrada em duas aldeias urbanas: Marçal de Souza (localizada no bairro Tiradentes, na saída para Três Lagoas, que abriga 180 casas) e a Água Bonita (situada nas proximidades do bairro Nova Lima). Outra parte da população encontra-se espalhada em bairros distantes do centro da cidade, como: Coophavila, Jardim Itamaracá, Jardim Batistão, Vila Carlota e Jardim Noroeste.

Representantes indígenas - Durante a audiência pública, representantes indígenas como a professora guarani Teodora de Souza, de Dourados, que representou o Brasil no Fórum Mundial das Mulheres Indígenas em Nova Iorque (2004), e Otoniel Ricardo Guarani, líder da etnia guarani-kaiowá de Caarapó, membro do Aty Guassu, também participarão dos debates.

Também foram convidados a participar dos debates o Conselho Federal de Psicologia, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio e o Conselho Estadual de Defesa dos Povos Indígenas.