Justiça estadual entra em recesso amanhã e volta no dia 7 de janeiro

Começam amanhã as férias do Judiciário em Mato Grosso do Sul, que vão até 6 de janeiro de 2012.

O recesso começaria no dia 20, mas a data foi alterada com a transferência para o dia 19 do feriado do dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro.

A transferência foi a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul, para ampliar o período de folga dos advogados.. Durante este período está vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação de partes ou advogados, exceto com relação às medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus.

A OAB havia pedido que as férias forenses fossem de 30 dias, mas isso o TJ não aprovou. Há uma reclamação entre os advogados de que muitos acabam tendo férias muito curtas, em razão dos prazos estabelecidos pelo Judiciário.