PMA autua pesqueiro construído ilegalmente em Aquidauana

Policiais Militares Ambientais (PMA) de Aquidauana autuaram ontem à tarde o proprietário de um rancho por construir um pesqueiro ilegalmente e ainda por pesca predatória. O pesqueiro de alvenaria estava dentro da Área de Preservação Permamente (APP) do rio Aquidauana, onde matas ciliares foram derrubadas para a construção do imóvel. O rancho está localizado próximo à foz do rio Cachoeirão.

No local, os policiais ainda encontraram oito quilos de pescado, sendo vários exemplares de “pacu” e “jiripoca” fora da medida permitida e que o proprietário do pesqueiro havia capturado em período de piracema.

A obra foi interditada e o autuado, que é morador do Distrito de Piraputanga, no município de Dois Irmãos do Buriti, recebeu multa no valor de R$ 5 mil pela construção ilegal. Ele ainda responderá por crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção, e por crime de destruir a área de preservação permanente. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.

Os policiais também apreenderam o pescado e multaram o autuado administrativamente em mais R$ 840 pela execução da pesca predatória. Ele responderá por mais este crime e, se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.