Prefeituras terão prejuízo de R$ 17 mi com Pré-sal

As prefeituras de Mato Grosso do Sul poder sofrer perdas irreparáveis na eventualidade de a Câmara dos Deputados aprovar a nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo na camada do Pré-sal que tramita na Casa. 

Levantamento feito pela CMN (Confederação Nacional de Municípios) aponta o prejuízo levando em consideração a proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), aprovada pelo Senado em outubro do ano passado. 

O novo texto em análise na Câmara também trará um prejuízo de R$ 14 milhões a Mato Grosso do Sul. 

A comparação da CMN revela que a nova proposta beneficia 311 municípios da federação e prejudica outros 5.253. A tabela da CMN mostra que todos os municípios do Estado serão prejudicados. 

Os municípios com maior perda serão Campo Grande, com redução de R$ 2.336.014,00, Dourados, R$ 984.942,00, Três Lagoas, R$ 525.162,00 e Corumbá, R$ 560.173.00. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que apesar da estrutura da minuta estar baseada nos parâmetros estabelecidos pelo Senado, a nova proposta estabelece novos percentuais de distribuição, retirando recursos do Fundo Especial nos próximos anos. 

Segundo o presidente da Confederação, a mudança fará o Fundo Especial perder R$ 5 bilhões nos próximos três anos. 

Uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.565/2011, que trata da redistribuição dos royalties de petróleo, foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 24 de abril. O texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aumenta a distribuição dos recursos destinados aos municípios confrontantes e diminui o percentual para os estados. 

De acordo a nova proposta, até 2020, 11% dos royalties serão destinados a estados e municípios confrontantes, 20% a União, 27,5% aos fundos especiais de estados e municípios e 3% aos municípios que tem operações de embarque e desembarque da exploração. 

Os recursos dos fundos especiais serão divididos entre todos os estados e municípios de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

Mobilização

No próximo dia 15, os prefeitos voltarão a pressionar os congressistas em torno da votação de novas regras de distribuição igualitária do Pré-sal, durante a XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios que se estenderá até o dia 17. 

No encontro de três dias promovido pela CNM, os prefeitos também devem encaminhar outras reivindicações. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), está convocando os prefeitos para o tradicional movimento municipalista na capital federal.