Reeducandos da Capital terão núcleo especializado de assistência

O projeto de estruturação do Núcleo Especializado da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para prestação de assistência jurídica às pessoas presas e seus familiares foi lançado nesta quarta-feira (20), no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”. A iniciativa faz parte de um convênio com o Ministério da Justiça.

A estruturação do núcleo especializado tem como objetivo prestar atendimento jurídico ao preso e a seus familiares, fiscalizando também o cumprimento dos direitos previstos na Legislação Penal. Durante o evento, foi lançada a cartilha “Presos tem Direitos?”, elaborada como parte do convênio firmado com o Ministério da Justiça, que será distribuída em todas as unidades penais e delegacias de Campo Grande.

A solenidade de lançamento contou com a participação do defensor Público-geral do Estado, Paulo André Defante; diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Souza de Oliveira Filho; da corregedora-geral da Defensoria Pública, Auristela Machado Vidal, coordenador do Núcleo de Execução Penal de Campo Grande, defensor Paulo Henrique Paixão; o diretores da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes (Operações) e Leonardo Arévalo Dias (Assistência Penitenciária) e a diretora do estabelecimento, Mari Jane Boleti Carrilho, entre outras autoridades.

“O lançamento está acontecendo no presídio feminino porque nós acreditamos que as mulheres também precisam de tratamento igualitário enquanto cumprem pena. A mulher é de extrema importância e merece proteção”, afirmou o Defensor Público-Geral.

Para o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, a iniciativa demonstra o sucesso da parceria estabelecida entre a agência penitenciária e a Defensoria Pública, que tem trazido projetos inovadores e de sucesso, como a implantação de atendimentos por videoconferência em alguns presídios do Estado.

Segundo o coordenador do Núcleo da Execução Penal, o trabalho nos presídios, que já é realizado em todo o Estado, vai melhorar a partir de agora. “Estamos estruturando para atender cada vez melhor. A pena deve ser cumprida, mas os detentos não estão esquecidos”, disse Paixão.

Na opinião da reeducanda Margareth Vilela (foto principal), o acesso à cartilha é muito interessante, no sentido que a ajuda a informá-la sobre as obrigações e garantias que devem ser asseguradas. “Tudo que se discute direitos e deveres para a pessoa traz conhecimento, e conhecimento é sempre bom, ajuda a melhorar a vida da gente”, afirmou.

Os direitos que estão na cartilha nós temos acesso, mas ainda precisamos de alguns benefícios. Se for colocado em prática será ótimo”, afirmou.

Já a interna Kettryllen Ayummy, ressaltou que o projeto poderá contribuir para a melhoria do cumprimento da pena. “Os direitos que estão na cartilha nós temos acesso, mas ainda precisamos de alguns benefícios. Se for colocado em prática será ótimo”, afirmou.