Geral | Da Redação/Com Assessoria | 08/08/2012 10h57

Rodovias de Mato Grosso do Sul poderão ser privatizadas

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Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, estuda a privatização dessas rodovias no Estado (Foto: Divulgação)

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O Ministério dos Transportes autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) a desenvolver estudos técnicos para uma possível transferência da administração de três rodovias federais em Mato Grosso do Sul para a iniciativa privada.

A portaria n,º 186, que autoriza o início dos estudos que durarão até 150 dias, foi publicada no Diário Oficia da União (DOU) de segunda-feira (6).

Os estudos técnicos deverão abranger aspectos de engenharia, operação, meio ambiente, demanda, elaboração de minutas de documentos e modelagem econômico-financeira para que empresas privadas possam investir na recuperação das rodovias, cobrando por pedágios, assim como já acontece em diversas rodovias estaduais e federais pelo país.

Para o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), a iniciativa dos estudos atende uma antiga reivindicação do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) e da bancada federal.

“O início desses estudos para as concessões destas rodovias ao setor privado vai de encontro com a reivindicação do governador André Puccinelli e da bancada. Já solicitamos ao governo federal tais medidas para melhorar as estradas federais no Estado”.

Geraldo ressalta que se concretizada a concessão das rodovias à iniciativa privada, será viabilizada a tão sonhada duplicação da BR-163, que é a principal via de escoamento da produção agropecuária, por onde passam 70% dos 7 mil veículos pesados que utilizam as rodovias de Mato Grosso do Sul diariamente.

“Um exemplo das melhorias que poderão vir com a privatização destas rodovias é a situação da BR-163, apelidada de Rodovia da Morte por conta dos inúmeros acidentes que nela ocorrem. A duplicação irá dar mais segurança aos motoristas e irá se tornar viável com investimentos da iniciativa privada”, afirma o parlamentar.

De acordo com a portaria, os estudos irão abranger a rodovia a BR-163 em Mato Grosso do Sul,entre a divisa do Mato Grosso até o Estado do Paraná, e trechos da BR-262 entre Corumbá e São Paulo (SP) e BR-267 entre Porto Murtinho e São Paulo, no entroncamento com a BR-163 na divisa com o Estado de São Paulo, que totalizam 1.423 quilômetros de estradas federais em Mato Grosso do Sul.

Outras rodovias federais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins, além de trecho no Distrito Federal também estão incluídas nestes estudos, que totalizam 5.739,7 km.

Estudos

A autorização do Ministério dos Transportes não obriga o governo federal a realizar a licitação para as concessões, que somente ocorrerá caso o governo entenda que a transferência dos trechos à iniciativa privada atenda ao interesse público, em especial quanto ao preço módico da tarifa a ser aplicada nas rodovias estudadas.