Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC, durante o período do contrato por safra.
O PL 751/2023, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), foi aprovado recentemente pela Câmara na forma de um substitutivo do relator, o deputado Odair Cunha (PT-MG). Ele adicionou ao texto a obrigação para o empregador do safrista registrar as informações em campo específico na plataforma e-Social.
Os contratos de safra, previstos na Lei do Trabalho Rural (Lei 5.889, de 1973), são aqueles que têm duração variável, geralmente por alguns meses, conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita. O Brasil tem três safras de grãos anualmente, por exemplo, cada uma com duração de quatro meses.
A proposta busca estimular a formalização do trabalho no campo, sem que o trabalhador seja excluído do Bolsa Família pelo resto do ano. Atualmente, muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais preferem permanecer na informalidade para não perder benefícios sociais.
-
Eclipse parcial da Lua acontece hoje; veja como assistir pela internet
Eclipse parcial da Lua acontece hoje; veja como assistir pela internet
-
Malaquias lidera corrida pela Prefeitura de Japorã, aponta pesquisa
Na pesquisa espontânea, ele aparece com 45%, uma alta em relação aos 23% registrados em julho
-
Rose venceria todos no segundo turno, diz pesquisa
O levantamento apresenta três possíveis confrontos
-
Pesquisa Quaest: Rose Modesto tem 31%, e Beto Pereira tem 25%
O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MS-08123/2024
PARCEIROS
- Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024
- Eleições Pesquisa do Instituto Novo Ibrape mostra Rose na liderança, com Beto na cola Com foto Com vídeo
- Economia Imposto menor em MS reduz preços, atrai negócios e gera empregos Com foto Com vídeo
- Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul vai elaborar plano de trabalho contra queimadas Com foto Com vídeo
- Câmara de CG Vereadores analisam quatro projetos na sessão desta quinta Com foto Com vídeo
- Assembleia Legislativa Projeto institui campanha "Setembro Amarelo vai à Escola" em MS Com foto Com vídeo
- Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
- Geral Brasil teve 11,39 milhões de hectares atingidos pelo fogo este ano Com foto Com vídeo
- Geral Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros Com foto Com vídeo
Tweets by MS_em_dia