ELN pede garantias perante os EUA antes de retomar diálogo de paz
Antes de deixar o Equador, devido à surpreendente decisão do governo de Lenín Moreno de se afastar do processo de paz com a guerrilha colombiana ELN, o chefe das negociações dos insurgentes pede garantias perante os Estados Unidos antes de levar os diálogos para uma nova sede.
Pablo Beltrán falou com a AFP nesta segunda-feira (23) e pôs sobre a mesa preocupações que rondam o Exército de Libertação Nacional (ELN) agora que o Equador, sacudindo pela inusitada violência em sua fronteira com a Colômbia, renunciou ao papel de garantidor e anfitrião dos diálogos para pôr fim a um conflito de meio século.
A solicitação ocorre em um momento em que os Estados Unidos tentam extraditar por narcotráfico um ex-negociador de paz das Farc, a guerrilha que depôs armas e se tornou partido político, após assinar um acordo de paz parecido com o que o ELN negocia desde fevereiro de 2017.
A seguir, trechos da entrevista:
- Como a decisão do Equador afeta as negociações?
O trabalho que foi feito aqui foi muito produtivo e muito importante. Nós, as duas partes, deixamos como mesa de negociação uma carta, na qual pedimos ao governo do Equador que reconsidere sua saída como garantidor. Isto implica uma interrupção [nos diálogos]. Acordamos fazer uma mudança muito rápida, uma transição para que não perdêssemos tempo quase (...) Esperamos que muito em breve possamos estar chegando ao novo país, onde se retome o quinto ciclo [de negociações] Uma parte da delegação vai ao nossos acampamentos na Colômbia e a umas consultas rápidas e a outra parte vai ficar em trânsito pela Venezuela. É uma pausa breve de uns poucos dias.
- A nova sede já foi definida?
Ainda não, mas os outros cinco países garantidores (Cuba, Brasil, Chile, Venezuela e Noruega) ofereceram seu território para ser sede. Estamos em consultas com o governo para determinar em qual dos cinco países vai ser retomado o quinto ciclo.
- Quais garantias pedem?
Há um fator que é muito importante, que é a proximidade com a Colômbia. Quanto mais perto, quer dizer que mais gente da Colômbia pode interagir com a mesa. Este é um parâmetro decisivo. Outro: tem uma decisão expressa do governo dos Estados Unidos de ir contra o processo de paz da Colômbia. Então, em qualquer país onde a mesa vá estar, tem que haver garantias jurídicas para a delegação do ELN porque sem essas garantias, a mesa não terá tranquilidade.
Imaginemos que vamos ao país 'X' e, estando lá, ocorre ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos dizer: 'Veja, eu preciso que você me extradite o fulano de tal, da delegação do ELN'. Se esta eventualidade não estiver considerada e a delegação do ELN não tiver garantias jurídicas diante desta eventualidade, imaginem o frustrante que vai ser continuar.
Endereçamos uma carta à Procuradoria Geral, em Bogotá, para que nos diga que acusações os Estados Unidos têm contra nós que impliquem em uma futura extradição de qualquer membro da delegação do ELN. Não recebemos resposta.
Além disso, em qualquer direção que vá um avião com a delegação do ELN, deve-se tramitar país por país as permissões de sobrevoo e as garantias para sobrevoo. Os Estados Unidos são especialistas nisso, em mandar deter aviões que estão em voo para dizer: olha, venha, responda a tal acusação que eu tenho contra você e até este momento ninguém sabia que existia.
- A mudança de sede compromete um cessar-fogo bilateral antes das eleições presidenciais de 27 de maio?
Vamos tentar que não impacte e que se possa fazer um anúncio de um novo cessar-fogo bilateral antes dessas eleições.
- O que falta acordar?
Há obstáculos a resolver. Exemplo: a Organização das Nações Unidas nos disse - 'Bom, para que eu possa exercer mais o trabalho de verificação, vocês têm que me dizer como é o comportamento das duas parres durante um futuro cessar[fogo].' Não pode piorar a correlação de forças no [campo] militar. Então, têm que ser feitas regras do jogo que garantam que nenhuma das duas partes vai tirar vantagens militares do cessar-fogo.
- O ELN vai aceitar suspender ataques contra a infraestrutura petroleira?
Sim, isso será incluído em um segundo momento de cessar. Isto está incluído e anda lado a lado com decisões que o governo deve tomar de ajuste da política mineira-energética e ambiental. Ou seja, se nós ajustamos a política de ataques contra a infraestrutura, o governo deve promover o ajuste da política mineira-energética.
- E o que pedem em troca?
Há discussões muito importantes sobre restrições ambientais, sobre títulos mineiros, sobre respeito à opinião das comunidades quando se opõem à extração mineira.
- O cessar-fogo poderia se estender até a mudança de governo (em 7 de agosto)?
Vai ser considerado, mas ainda não está decidido. No mínimo tem que durar igual ao primeiro cessar-fogo [101 dias]. Se nós conseguimos ter um desenho do novo cessar antes de 18 de maio, quer dizer que vai cobrir a chegada do novo governo.
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