Dourados terá reajuste de IPTU

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, na Câmara Municipal de Dourados, os vereadores aprovaram por unanimidade, em votação única, o projeto de lei elaborado pela prefeitura que consiste na planta de valores genéricos unitários de terrenos e tabelas de preços de edificações que servirá como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

A medida irá causar certo impacto no bolso dos contribuintes já que os impostos podem aumentar a partir de 2013. Segundo o secretário de finanças, Valter Carneiro, o executivo segue recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS). Ele diz que objetivo do projeto é equilibrar o valor venal e o de mercado, bem como a cobrança dos tributos minimizando a dissonância existente nesse setor.

“Estamos trabalhando de acordo com determinações do TCE/MS que solicitou que os dados da planta de valores genéricos de imóveis fossem atualizados, principalmente após o novo zoneamento do perímetro urbano. Não queremos cobrar uma IPTU com valor mais caro, mas sim equilibrar as tarifas para que todos contribuam igualmente, pois uns pagam demais, outros pagam de menos e alguns não pagam nada”, disse Carneiro.

Ele explica que a lei servirá como uma ferramenta de planejamento urbano, permitindo prever o retorno de possíveis investimentos, bem como custos de desapropriação nas obras públicas. “Para podermos calcular os tributos, levamos em conta a realidade socioeconômica e o desenvolvimento de cada região em si. Se o valor do IPTU sofreu aumento, isso significa que o imóvel foi valorizado junto ao mercado imobiliário”, disse.

O vereador Elias Ishy, ao lado de Cido Medeiros, foi um dos que votou contra o projeto, alegando que as cobranças ficarão ainda mais pesadas. “A medida vai provocar aumento significativo no IPTU. Em alguns casos haverá reajuste de até 500%. Proprietários de terrenos de bairros de classe média que hoje pagam R$ 600 anuais de imposto por um terreno de 600 metros quadrados, irão desembolsar cerca de R$ 1.800 a partir do ano que vem”, relatou.