Márcia afirma que população não ficará sem atendimento

“Fiquem seguros eu jamais desprotegeria a população que acreditou em mim e na minha administração”, disse Márcia Moura durante entrevista coletiva sobre o impasse entre Hospital Auxiliadora e Prefeitura Municipal

Para a renovação da contratualização dos serviços médicos e hospitalares, a direção do hospital Nossa Senhora Auxiliadora pede ajuste de R$ 800 mil no repasse mensal de recursos

Durante entrevista coletiva na manhã de ontem, a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, falou com a imprensa sobre o impasse da renovação da contratualização dos serviços prestados pelo Hospital Auxiliadora.

O contrato foi encerrado por falta de acordo nos repasses, porém em uma cláusula contratual tem a garantia de que o hospital é obrigado a prestar o serviço por pelo menos 60 dias, até que o município se estruture para encontrar uma solução. O contrato do hospital é feito entre Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Federal, ele é renovável a cada ano, o último vigorou até entre 01/08/11 a 31/07/12, porém foi feito um aditivo até o dia 31 de outubro.

“A partir de 2006 que começou o processo de contratualização do Hospital Auxiliadora, ou seja, a prefeitura comprando os serviços que são prestados pelo hospital”, disse a prefeita Márcia Moura.

Repasses

A prefeita também destacou os valores que foram repassados ao hospital desde o começo dos contratos, em 2006 foram repassados R$6,5 milhões, em 2007 R$ 7.116 milhões, 2008 R$ 9.900 milhões, 2009 R$ 11.100 milhões, 2010 R$ 14.900 milhões, 2011 R$ 19.134 milhões e em 2012 vai atingir a margem de R$ 25 milhões em repasses.

Dos investimentos na área da Saúde nesse período, 61,47% são recursos próprios do Município e 38,53% são recursos de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, informou a prefeita. “Nós investimos por volta de 22% a 23% da nossa verba na saúde, quando o que é exigido é apenas 15%”, ressaltou Márcia.

A prefeita também destacou o apoio do governo, “tenho todo o apoio do Governo Estadual, da Secretária de Saúde do Estado para tomar todas as providências que teremos que tomar”, finalizou.

Ação

A Prefeitura de Três Lagoas protocolou Ação Ordinária de Obrigada de Fazer contra o Hospital Auxiliado, com o pedido de liminar, garantindo assim a continuidade do atendimento a população por mais 60 dias aos pacientes do SUS.

Pelo pedido de liminar, acatado pela Justiça, conforme consta nos autos do processo 0801671-35.2012.8.12-0021, a população tem assegurado atendimento, apesar do impasse na renovação da contratualização dos serviços médicos e hospitalares.

“Acreditamos que o impasse será solucionado em breve, mesmo porque jamais fechamos as portas ao diálogo com a direção do Hospital Auxiliadora” disse a prefeita.

Para a renovação da contratualização dos serviços médicos e hospitalares, a direção do hospital pede ajuste de R$ 800 mil no repasse mensal de recursos.