Psicólogo é acusado pelo MPE de receber dinheiro para beneficiar presos em Dourados

O Ministério Público Estadual em Dourados ofereceu denúncia contra um psicólogo acusado de exigir dinheiro de presos para eles alcançarem benefícios, como a progressão de regime e eventual absolvição por inimputabilidade. Ricardo de Oliveira Utuari teria cometido o crime seis vezes, na Penitenciária Harry Amorim Costa (PHAC), segundo o site do MPE.

A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça Gerson Eduardo de Araujo e João Linhares Júnior.

O psicólogo deverá responder pela prática de concussão – delito do funcionário público que, abusando da influência de suas funções, extorque ou aceita vantagens não devidas.

Ele foi nomeado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados como perito criminal, por diversas vezes no ano de 2012, para realizar exame criminológico e avaliar o grau de periculosidade do reeducando.

A avaliação dele serviu como base às decisões proferidas nos pleitos de progressão de regime de cumprimento de pena e de concessão livramento condicional, ajuizados na esfera da execução penal.

Segundo a assessoria de comunicação do MPE, o psicólogo afirmava aos detentos ou aos familiares destes que a concessão do benefício postulado judicialmente dependia exclusivamente da emissão de um laudo favorável lavrado por ele, o que somente seria realizado mediante pagamento de determinada quantia em dinheiro.

Ricardo Oliveira Utuari é acusado ainda de agir de forma impositiva e intimidativa, exigindo, por meio dos poderes inerentes à função pública de perito criminal. Os valores cobrados variam de R$ 500 a R$ 1.500, por laudo.

Em meados de outubro deste ano, o perito foi preso em flagrante.