CCDD debate restrições à divulgação de crimes em escolas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) debaterá nesta segunda-feira (21), às 10h, possíveis regras para divulgação de notícias sobre crimes violentos em escolas. Representante da Meta — responsável por redes sociais como Facebook e Instagram — confirmou participação.
As informações da audiência pública devem embasar as discussões do projeto de lei (PL) 2.264/2023, que cria protocolo para esse tipo de cobertura jornalística, como a ocultação de nomes e motivações dos criminosos.
O debate foi requerido (REQ 4/2024) pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para esclarecer até que ponto a legislação permite responsabilizar quem compartilha conteúdos indesejados. O senador também indaga a possibilidade de redes sociais retirarem por conta própria conteúdos que violem o protocolo. Essa é uma das obrigações criadas pelo projeto de lei analisado, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A gerente de Bem-Estar para América Latina da empresa Meta, Taís Niffinegger, já confirmou presença virtual. Também estará o representante da Polícia Federal, Valdemar Latance Neto. As entidades Conselho Digital, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul) e Instituto Nacional de Combate aos Crimes Cibernéticos também já confirmaram participação.
-
Direita com Adriane: Falta de coesão pode atrapalhar reeleição
No primeiro turno, o PL optou por apoiar Beto Pereira (PSDB), numa estratégia que culminou em uma derrota expressiva
-
Governo de MS destaca parceria das instituições na segurança no Estado
Governo de MS destaca parceria das instituições na segurança no Estado
-
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
-
Mato Grosso do Sul intensifica vacinação em unidades socioeducativas
A iniciativa visa garantir que adolescentes que cumprem medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade
PARCEIROS
- Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024
- Eleições Adriane atrai apoio de 16 vereadores eleitos para o segundo turno Com foto Com vídeo
- Eleições Busão da Rose: dez vereadores eleitos apoiam candidata no segundo turno Com foto Com vídeo
- Geral Caixa anuncia patrocínio de R$ 160 milhões a Comitê Olímpico do Brasil Com foto Com vídeo
- Economia Mercado eleva para 2,96% projeção de expansão da economia em 2024 Com foto Com vídeo
- Economia Prévia da inflação oficial recua para 0,19% em agosto Com foto Com vídeo
- Geral MS tem uma das melhores malhas rodoviárias do Brasil Com foto Com vídeo
- Geral Projeto Minuto Estagiário destaca o protagonismo dos universitários Com foto Com vídeo
Tweets by MS_em_dia