MPMS participa de reunião com o Ministro da Saúde sobre o enfrentamento à Pandemia
Alguns representantes do Ministério Público Estadual participaram, nessa segunda-feira (6/4), de reunião com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, promovida pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac).
O Mato Grosso do Sul foi representado pela Promotora de Justiça que coordena a Força-Tarefa, Ana Cristina Carneiro Dias, que tem a função de focalizadora na construção de uma unidade de atuação, visando evitar atitudes isoladas e unilaterais, sem força resolutiva.
O objetivo do encontro foi estreitar os canais de diálogo entre o Giac e o Ministério da Saúde. A videoconferência serviu para colocar os Procuradores e Promotores que atuam nas pontas em contato direto com o Ministério da Saúde, para ter um panorama nacional do enfrentamento da doença.
“Epidemias são enfrentadas com órgãos centrais para que não se perca a cadeia de comando e não se permita o caos social”, afirmou Augusto Aras, ressaltando a necessidade de o MP brasileiro seguir as recomendações da autoridade central de saúde do País, a fim de evitar judicializações em excesso. A avaliação do Procurador-Geral segue orientação do Ministro da Saúde, que ressaltou a necessidade de todos os atores envolvidos no enfrentamento da pandemia estarem coordenados e levarem em consideração a visão nacional do sistema de saúde brasileiro e a situação da pandemia em todo o mundo.
Antes do encontro, foram enviadas ao Ministério 23 perguntas formuladas pelos membros focalizadores do MPF e dos MPs Estaduais, recolhidas pelo Giac. Os questionamentos orientaram a apresentação do Ministro. O encontro representou um passo importante no fortalecimento da interlocução do MP com autoridades do Governo Federal. A intenção do Giac é realizar reuniões semelhantes entre focalizadores e representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Sobre os parâmetros para definir medidas de isolamento social e outras ações para conter o contágio, Mandetta explicou que o Ministério da Saúde trabalha com orientações gerais, mas estados e municípios sabem das situações locais e podem definir as melhores medidas. “É preciso avaliar, por exemplo, o número de casos, a taxa de crescimento dos casos, o número de leitos disponíveis, se a rede está pronta ou não para atender à demanda, entre outros fatores”, explicou. Todos esses indicadores estão nos Planos de Contingência elaborados por estados e municípios. Assim, a sugestão é que os membros do MP acompanhem os planos e suas atualizações. Neste momento, a previsão do Ministério é que as cidades com maior risco de apresentar crescimento exponencial de casos da COVID-19 são Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.
Durante a videoconferência com os focalizadores, a Coordenação Nacional em Ciência e Tecnologia e Inovação do Giac anunciou que a equipe trabalha com uma ferramenta de “business intelligence” para compilar e disponibilizar os dados relativos a destinações de verbas para o combate à pandemia, obtidos por meio de ações judiciais e acordos. A ideia é controlar a origem dos recursos, os valores e a destinação. Para alimentar o banco, é essencial que os membros do Ministério Público enviem as informações sobre as verbas para o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid19.
O Coordenador em Ciência, Tecnologia e Inovação do Giac, o Procurador Regional da República, Marcos Antônio da Silva Costa, informou que a equipe está trabalhando com robô para reunir e indexar dados públicos sobre a COVID-19, de modo a subsidiar a atuação dos Procuradores e Promotores em todo o Brasil.
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