Uso de armas não letais por policiais é prioridade no país a partir de hoje
Campo Grande - Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais . É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto – de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovado pelo plenário do Senado no fim de novembro – armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente.
A lei proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.
“Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”, diz um trecho da lei que entra em vigor hoje.
Debatida por nove anos no Congresso, no dia da aprovação vários parlamentares destacaram a importância da lei tendo em vista o crescimento da violência na ação policial que, todos os anos, resulta em grande número de mortes, especialmente de jovens. A expectativa é adequar o uso da força por parte do Poder Público para reduzir as ocorrências graves.
-
Calorão e baixa umidade do ar voltam a deixar MS com clima de deserto
Calorão e baixa umidade do ar voltam a deixar MS com clima de deserto
-
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
-
Conheça os candidatos a vereador pelo PP nas eleições deste ano
Conheça os candidatos a vereador pelo PP nas eleições deste ano
-
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
PARCEIROS
- Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024
- Geral Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores Com foto Com vídeo
- Economia Prévia da inflação oficial recua para 0,19% em agosto Com foto Com vídeo
- Geral Calorão e baixa umidade do ar voltam a deixar MS com clima de deserto Com foto Com vídeo
- Saúde Saúde define critérios e fluxo de repasses do incentivo estadual Com foto Com vídeo
- Geral Governador reúne secretários para discutir ações e entregas do próximo ano Com foto Com vídeo
- Economia Crédito para Agricultura Familiar de MS chega a R$ 500 milhões Com foto Com vídeo
- Geral Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações Com foto Com vídeo
Tweets by MS_em_dia